terça-feira, 8 de Julho de 2014

Advogada acusa polícia de impedir acesso a porta-voz da Renamo na prisão

A advogada do porta-voz do presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), detido na segunda-feira em Maputo por uma alegada acusação de incitação à violência, afirmou hoje que está a ser impedida de visitar o seu constituinte.

Alice Mabota, que é também presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, tentou hoje encontrar-se com António Muchanga na 8.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), localizada dentro do porto de Maputo, onde se presume que o porta-voz de Afonso Dhlakama se encontra detido desde segunda-feira, após lhe ter sido retirada pelo Conselho de Estado de Moçambique a imunidade de que gozava enquanto membro deste órgão.

"Dizem [agentes da esquadra] que têm ordens do chefe para não me deixarem entrar. Estamos a fazer uma carta de protesto à Procuradoria-Geral da República (PGR). Qualquer que seja o tipo de crime, ele tem direito a um advogado, que é um direito constitucional", afirmou em declarações aos jornalistas Alice Mabota, rodeada de algumas dezenas de militantes da Renamo, junto à Praça dos Trabalhadores, na baixa da capital moçambicana, que dá acesso ao porto de Maputo, atualmente sobre gestão privada.

António Muchanga foi detido na segunda-feira, momentos depois do fim de uma reunião do Conselho de Estado, na qual participou, e na qual foi decidido o levantamento da sua imunidade, um pedido que terá tido origem na PGR, estando associado às declarações públicas que tem feito sobre a situação de instabilidade político-militar que Moçambique atravessa.

Na sequência da detenção, o conselheiro de Estado pela Renamo, Manuel Lole, que presenciou o momento, afirmou que Muchanga foi detido sem que lhe fosse apresentado qualquer mandado de captura, numa declaração que, até ao momento, não foi contrariada pelas autoridades moçambicanas.

"Isto era uma coisa que estava a ser cozinhada há muito tempo, porque, no mesmo dia em que lhe retiraram a imunidade, ele foi detido. Um Estado de Direito não funciona assim", considerou Alice Mabota, acrescentando que aceitou ser advogada de Muchanga, na sequência de um pedido feito pelo próprio líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

"O presidente da Renamo ligou-me e solicitou-me que ajudasse o Muchanga. Perguntei-lhe qual era a situação e ele respondeu que tinha medo de aparecer em Maputo, porque pode ser preso, porque isto indicia que estão à procura dele", disse Mabota.

A agência Lusa procurou, sem sucesso, obter junto da PGR e uma posição sobre a detenção de António Muchanga.

Lusa – 08.07.2014