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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Notícias de Moçambique: Janela electrónica aquém das metas

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Jun 18th 2012, 12:08

O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT),disse que a Janela Única Electrónica (JUE) ainda está longe de alcançar as metas de cobranças para ela estabelecida aquando da sua criação.



Introduzido em Dezembro do ano passado, este sistema visa reduzir o tempo de desembaraço aduaneiro de bens e mercadorias de três dias para apenas algumas horas.

Falando há dias, durante a assinatura do acordo que formalizou a adesão do Standard Bank a este sistema, Rosário Fernandes disse que a actual fase piloto, abrangendo o Terminais Internacionais Marítimos (TIMAR) de Maputo, Beira e Nacala, bem como o Terminal de Tete, se encontram em assinalável estágio de progresso, mas ainda aquém do desiderato do contrato de concessão.

`De Janeiro a Maio (2012), foram canalizados para a JUE, o equivalente a pouco mais de 51 milhões de dólares americanos, contra a meta orçamental das alfândegas, no mesmo período, do equivalente a 485 milhões de dólares, valendo dizer uma prestação da JUE sobre a carteira global Jan/Maio das Alfândegas de, sensivelmente, 10,5 por cento, contra os mínimos expectados de 40 por cento (só ambiente Timar)´, disse Fernandes.

Segundo a fonte, tal indica que a produtividade da JUE ainda se situa na ordem de 25 por cento da meta compatível com as potencialidades dos terminais marítimos.

Todavia, o presidente da AT disse ser satisfatória a formação de profissionais para esta área, bem como a percentagem significativa de declarações aduaneiras de importação e exportação recebidas e processadas electronicamente. Até semana haviam sido processadas 6.100 declarações...

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