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segunda-feira, 4 de junho de 2012

VOA News: Notícias: CNE angolana tem novo presidente

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CNE angolana tem novo presidente
Jun 4th 2012, 19:14

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola tem um novo presidente que substitui a controversa Suzana Inglês, anunciou a agência Angop. A escolha recaiu sobre o juíz André da Silva Neto e foi feita pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM).

Apesar de anunciada apenas na segunda-feira (4 de Junho), que decisão, segundo a Angop, "foi adoptada em sessão ordinária do plenário, realizada no dia 01 de Junho corrente, convocada para a apreciar as propostas do júri, constituído para o concurso público curricular para o provimento do referido cargo".

A substituição de Suzana Inglês, na chefia da CNE, foi imposta por uma decisão do Supremo Tribunal, em resposta a um recurso da UNITA e do Bloco Democrático que alegava a ilegalidade da nomeação por a presidente não ser magistrada judicial, quando a lei exoige que o seja.

O Tribunal deu-lhes razão e o que teve o efeito de anular a nomeação de Suzana Inglês. A rápida substituição deverá assegurar a continuidade dos preparativos para as eleições de 31 de Agosto.

André da Silva Neto foi o presidente do júri que, no CSM escolhera inicialmente Suzana Inglês, perante os protestos da oposição. Na altura, o líder da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio Fontes Pereira, disse "algumas forças da oposição estavam determinadas a criar um clima de instabilidade e desconfiança em torno do processo eleitoral".

Para além de Silva Neto, concorreram ao cargo Agostinho António dos Santos, Joaquim Abreu João Cangato, Francisco Xavier Cruz, Neto Augusto, Avelino Yululu e Manuel dos Anjos Cortez Ordena.

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