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quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Notícias Moz Online: Pena de prisão maior poderá aumentar para 40 anos de cadeia

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thumbnail Pena de prisão maior poderá aumentar para 40 anos de cadeia
Sep 19th 2012, 18:00

A pena de prisão máxima em Moçambique poderá ser agravada, passando dos actuais 24 para 40 anos, caso o Parlamento nacional aprove uma revisão, actualmente em debate público, no decurso da sua última sessão deste ano. Sobre esta proposta, o presidente da Comissão especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da AR, Teodoro Waty, indicou que muitas contribuições...

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