quarta-feira, 24 de maio de 2017

Supremo espanhol confirma pena de prisão de 21 meses para Messi, mas jogador não deve ser detido

O Supremo Tribunal espanhol confirmou nesta quarta-feira a condenação a 21 meses de prisão e a multa de pouco mais de 2 milhões de euros por três crimes de fraude fiscal para o jogador do Barcelona Lionel Messi, informou a corte.

A sentença do Supremo reduziu de 21 para 15 meses de prisão a pena imposta ao pai do jogador argentino, Jorge Horácio Messi.

O tribunal ratificou que Messi, de 29 anos, e seu pai fraudaram quase 4,2 milhões de euros da Fazenda espanhola de 2007 a 2009, usando companhias fictícias para evasão de impostos derivados das receitas por direitos de imagem do jogador, segundo a condenação.

No entanto, na Espanha é comum que as pessoas condenadas a menos de 2 anos de prisão por crimes não violentos não cumpram a pena na prisão.

O argentino, cinco vezes eleito o melhor jogador do mundo, recorreu ao Tribunal Supremo depois da condenação emitida por um tribunal de Barcelona em julho passado.

Na sua sentença, a Segunda Turma do Supremo espanhol entendeu que o jogador do Barça conhecia "de maneira inequívoca" sua obrigação de pagar impostos sobre os rendimentos obtidos a partir da exploração dos seus direitos de imagem.

"Não é lógico admitir que quem recebe receitas significativas ignore o dever de pagar imposto sobre isso", disse a sentença. Durante o julgamento, Messi admitiu ter assinado contratos que protegiam seus direitos, mas disse que não sabia que estava cometendo uma irregularidade ou que estava fraudando o Estado espanhol.

Depois de ter sido formalmente acusado em junho de 2013, os envolvidos realizaram um "pagamento corretivo" de 5 milhões de euros para o tesouro espanhol, um feito que o Tribunal Supremo estabeleceu como um factor atenuante para reduzir a pena do pai de Messi.

Um advogado de Messi não estava imediatamente disponível para comentar a decisão.



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