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quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Carta Aberta ao alto Magistrado da Nação Moçambicana sua Excelência - Por Funcionários da UEM

Senhor Presidente Filipe Jacinto Nyusi

Grito de Socorro

Primeiro, felicitar-lhe pelos Esforços envidados no sentido de alcançar a Paz definitiva no País, a qual é tanto almejada pelo seu povo que carinhosamente deu voto de Confiança para dirigir os interesses deste vasto e belo Moçambique. Parabéns pelos Esforços apesar de tentativas de sabotagem por aqueles que se acham os donos do País.

Digníssimo,

Dirigimos-lhe esta carta com o coração partido e na tentativa de podermos ver os nossos problemas resolvidos uma vez que, depois de todas as tentativas de vermos os mesmos resolvidos pacificamente, tudo deu em Gás Lacrimogénio e Detenção dos seus humildes e Pobres Patrões que bem os designou durante a sua nobre Campanha Eleitoral/ tomada de posse.

Na verdade, nós somos Funcionários da mais antiga instituição de Ensino Superior e a maior do País, a Universidade Eduardo Mondlane, desde o CTA, Directores de Faculdades, Chefes de Departamentos bem como alguns Estudantes que sofreram o uso de poder demonstrado pelo Omnipotente e Intocável sua Magnificência Senhor Orlando António Quilambo (o Reitor).

Tentamos calar, mas nossas almas não nos permitem razão pela qual, hoje decidimos lhe dirigir esta carta feita com letras tortas mas a falar as nossas verdades, pedindo desta feita Ajuda.

No dia 12 e 13 de Julho do ano em curso, a UEM eclodiu numa grande Greve Pacifica realizada especificamente por Corpo Técnico e Administrativo (CTA), depois de várias tentativas de negociações com o seu reitor a respeito do Bónus de efectividade o qual vinham recebendo desde o ano de 1994, o mesmo é dado ao funcionário que tenha cerca de 15 anos de trabalho para frente.

É de referir que este Bónus, é dado uma vez por ano e em Novembro, é sabido que todos os funcionários das Instituições sejam elas do Estado bem como Privadas, tem este Bónus que é atribuído para alguns a partir de 5 anos de trabalho e é dado mensalmente numa percentagem ao cálculo patronal.

Durante a manifestação (a qual classificou-se em Encerramento de portões das faculdades, Marcha até ao edifício reitoral onde decorria o conselho de Directores e Cânticos a pedir para que o reitor descesse falar com seus filhos), houve forte intervenção policial desde a Policia de Protecção, força Canina até à Unidade de Intervenção Rápida a qual, já no Segundo dia terminou com o Lançamento do Gás Lacrimogénio que atingiu todos os funcionários presentes, crianças que se faziam atravessar do recinto para a escola primária da Coop, (à mando do Reitor conforme ele nos disse nas reuniões pós-Greve, frisando que até foi sorte que não morreu ninguém porque a ideia era nos dar boa lição), foram detidos alguns manifestantes, houve quebra do Vidro do Edifício reitoral devido aos projeteis lançados pela UIR, e perseguição de alguns membros do CTA como forma de intimidá-los e ainda, tentativas de aberturas de Processos Disciplinares para certos presentes na greve.

Depois de três dias de paralisação das actividades, o Reitor, veio à Imprensa declarar que a Greve era ilegal, prometendo que quanto às Razões da Greve, pediu que dentro de 20 dias, depois das negociações que teria com Parceiros da UEM, viria dar uma Resposta de modo a se superar esta situação mas, o mais agravante que nos leva a dirigir ao digníssimo Sr. Presidente, é que ao invés de vir dar soluções, primeiro;

1. Reuniu com CTA de diferentes Órgãos para ler um grande calhamaço de papéis a tentar lhes convencer que a greve era ilegal e que aquele valor que era dado, não era do conhecimento de certos Ministérios bem como da vossa Excelência mas, o mais Agravante, é que o mesmo, consta no Bolentim da República Artigo 19, com números 1 à 5, de 30 de Novembro de 2012, (Será que a UEM estava a roubar ao Estado durante 22 anos?) e porque como o CTA exagerou ao fazer a greve, segundo ele, jamais terá o valor nem que seja á força.

2. Na Segunda feira dia 31 de Julho, o mesmo Reitor, Reuniu-se com todos os Directores das Faculdades a nível da cidade de Maputo, seus Chefes do Departamento assim como alguns representantes do CTA para lhes Injuriar, Ofender, da maneira mais Desprezível que um Acadêmico podia se Expressar, no sentido de terem sido os Mentores da Greve e com o Espírito de auto confiança e arrogância disse desta forma “Quem são Vocês para Fazer a Greve para o vosso Reitor, Quem são vocês para quererem falar com o Reitor Cara à cara nesta nossa Governação (da Frelimo), a nível Mundial, onde já se viu um Magnifico Reitor Falar directamente com o seus Colaboradores para além de lhe verem em Fotografia fixada na Parede e verem a sua Assinatura nos Despachos? Quem são Vocês?

Qual é a Instituição do Estado a nível do País que oferece Transporte aos seus Funcionários, Deviam agradecer pelo Apuramento Especial feito ao CTA bem como aos seus Familiares, não Bastam esses Favores todos que vos Prestamos aos vos dar Emprego enquanto há gente que acorda e fica se entreolhando sem nada a fazer? ”.

3. Digníssimo Senhor Presidente, no nosso entender, ele se acha o Soberano ou por outra, dono da UEM e intocável conforme ele nos fez entender com a sua auto confiança, será que é assim mesmo que se dirige uma Instituição como esta? Se é assim, que Dirigentes formados pela UEM teremos Amanhã?

Será que o que o Estado dá aos Funcionários da UEM são Favores? Sabemos que os antigos Combatentes e certos Ministérios, tem acesso á admissão Especial nos Cursos da UEM, será que também é um Favor? Assim que os antigos Reitores, Prof. Dr. Narciso Matos, Prof. Dr. Brazão Mazula e Prof. Dr. Couto nos Trouxeram alguns Subsídios, Transporte e Apuramento Especial, para motivar e formar seu pessoal, estavam Enganados?

4. O Excerto supra citado (ponto 2), levou nos a voltar para uma Expressão usada há anos Transactos que considerava o CTA como “Produto de pouca Procura” esquecendo-se que é o CTA faz esta Instituição crescer dia-a-dia e sem CTA, não há como ele trabalhar. Foi muito doloroso ouvir aquelas palavras saírem de quem achávamos que fosse nosso Guião e o mais agravante, ele se esquece que um dia foi CTA (Ele foi Faxineiro na própria UEM) e Participou na Greve de transporte nos tempos de Doutor Matos.

5. Dizia ele que a Greve, fez com que muitos Ministérios, Instituições assim como boa parte do mundo, ficasse a saber que a UEM dá aos seus Funcionários este Bónus o qual para ele é ilegal esquecendo-se que o CTA, fora seu Miserável Salário, não tem mais nenhum Subsídio (porque ele já retirou) que muitas outras Instituições dão aos seus funcionários.

É de Frisar que ele e todos os directores e seus Adjuntos, Recebem Cheques com valores que variam de 100.000.00mt a 250.000.00mt (Cem à Duzentos e Cinquenta mil) como Bónus no fim de cada ano. Nossa pergunta é, será que estas outras Instituições que assim o fazem aos seus colaboradores, são também Ilegais?

É de Lembrar que na mesma UEM, há uma grande Disparidade Salarial para com o Pessoal da Reitoria e os restantes Órgãos pois, estes recebem mensalmente para além do Salário, um Bónus super Especial Chamado Gratificação por Tarefa (GT). Será que há gente VIP na mesma Casa?..

6. Para Quilambo, a UEM não tem Dinheiro. Será que isso é Verdade? Ora Vejamos, o Bónus em Causa, é corresponde ao Orçamento de 2016 aprovado no Início do ano e Segundo informação levada ao conhecimento de todos através dos Deputados, o Sector de Saúde e Educação não deviam Sofrer nenhum Corte.

Questionado sobre o Assunto, respondeu com Arrogância como Sempre dizendo que “ a UEM tem um Défice de cerca de 60% do Orçamento do Estado” será isso verdade?

7. Se isso for Real, então para onde vai o Dinheiro colectado durante as Inscrições para Exames de Admissão, considerando que cada Candidato, paga no mínimo 700.00 Meticais numa Margem de mais de 30.000 (trinta mil) Candidatos inscritos só em 2016, onde foram mais de 7.000 (Sete mil) candidatos Admitidos e cada um, pagava cerca 2.100.00 mt (dois mil e cem) de Inscrições de Cadeiras mais cerca de 1.700.00mt (mil e Setecentos) de Matrícula por candidato. Temos mais cerca de 8.000 (oito mil) Estudantes que frequentam o Regime Pós Laboral em toda UEM, pagando no Mínimo cerca de 2500.00mt (dois mil e quinhentos), por estudante, temos ainda estudantes que frequentam o Mestrado assim como o Doutoramento na UEM, pagando cerca de 7.000.00 a 12.000.00 (sete a doze mil meticais) por cada Estudante.

Não só bastam estas Receitas Próprias como temos ainda, as duas Cerimónias de Graduação que acontecem nos dois Semestres, pagando cada Graduado, cerca de 3500 a 6000.00 Meticais. Estas são as fontes de Receitas directas que não falham por nada a sua injecção de valores na UEM e temos ainda o Aluguer dos Espaço culturais tais como, a Fortaleza de Maputo, o Pavilhão GimnoDesportivo, os Anfiteatros do Complexo Pedagógicos que recebem por cada Eventos, mais de 200.000.00mt (Duzentos mil meticais), chegando a realizar mais de cinco (5) eventos por Semana para além das Doações que recebemos dos nossos Parceiros Directos, entres outras Fontes, em Suma, a UEM não tem Falta de Dinheiro mas sim, falta de interesse em sanar o Problema que o CTA vive, há muitas Irregularidades escondidas nas áreas Financeiras da desta Instituição. 8. Se o Reitor disse que até Março deste ano, tinha Cerca de 12.000.000.00 (Doze Milhões para pagar esse Bónus, faltando apenas 8.000.000.00 (Oito Milhões) para completar e pagar os Visados no Bónus, se ele reconhece o Esforço feito pelos seus Colaboradores, porque é que não lhes deu a metade do Valor, esperando colectar a outra parte para Cobrir?

E se disse que tinha esse Dinheiro, para onde que foi agora que diz que a UEM está sem dinheiro? Para onde vai esse dinheiro todo colectado nessas fontes todas supracitadas? Com que Valor compraram os Recentes Mazdas BT 50?

Digníssimo senhor Presidente da República, nós somos seus Filhos e sendo seus filhos, através desta Carta que escrevemos com Lágrimas de sangue, rogamos à vossa Excia que se digne tomar as devidas Providências no que diz respeito aos assuntos narrados nesta carta e rogamos ainda mais, que se digne oferecer –se tempo para visitar a Universidade Eduardo Mondlane com foco para auscultar o Povo na pessoa de CTA, que carinhosamente na Esperança de ver um Dia um Moçambique Melhor e para todos, lhe votou e ainda sonha em Votar, porque só assim, terá a Esperança de um CTA/UEM bem Humorada e motivada, devolvida e continuar a zelar pela Instituição que forma os Quadros que Fazem Moçambique Crescer.

Aguardamos Carinhosamente pela Reacção Favorável de V. Excelência, tornando a Visita uma Realidade. Desejamos desde já, muita Força na sua Luta em Trazer um Moçambique Risonho para todos e uma Paz Efectiva.

Reconhecemos muito os seus Esforços papá Nyusi. Estamos Consigo.

Cordiais Saudações

Maputo UEM, Agosto de 2017

Por Funcionários da UEM



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