A Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS) alega que os funcionários são perseguidos pelo patronato e este demite e/ou expulsa os dirigentes sindicais que defendem os interesses dos trabalhadores em caso de violação das mais elementares regras de trabalho e acusa o Governo de nada fazer para travar a situação.
Sem avançar nomes nem firmas onde tal mal que atenta contra os princípios laborais acontece, Samuel Matsinhe, presidente daquela agremiação, disse que secretários dos comités sindicais instalados pelo país são despedidos quando defendem os interesses dos trabalhadores.
O problema deve-se ao facto de o patronato ver os sindicatos como inimigos, por isso, procura, a todo custo, combatê-los, persegui-los como se fossem um movimento adversário. Aliás, os empregadores fecham-se em copas para evitar o diálogo com classe laboral.
“Há muitos dirigentes sindicais da base que estão a ser demitidos pelo patronato por defender os interesses dos trabalhadores e consequentemente os trabalhadores sentem-se intimidados sem representação e sem direitos”, disse o presidente da OTM-CS.
Num outro desenvolvimento, Samuel Matsinhe, explicou que, por um lado, o grosso dos empresários não se presta ao diálogo.
Por outro, o Executivo não tuge nem muge relativamente à perseguição de que o sindicalistas são supostamente vítimas. O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) tem conhecimento da situação mas nada tem sido feito com vista a refrear o problema.
Para além deste mal, constam o emprego precário, as más condições de trabalho, os crónicos despedimentos sem justa causa e falta de respeito de que os trabalhadores filiados à OTM-CS se queixam.
Na óptica de Samuel Matsinhe, o Governo está distanciar-se da sua “função controladora e assegurar o cumprimento da legislação laboral”, por isso, ocorrem “em muitas empresas, despedimentos de trabalhadores sem justa causa”.
Ademais, “o Governo quando não cumpre o seu papel de fiscalização nada se pode fazer porque a função do movimento sindical torna-se apenas apelativa. Temos estado a trabalhar com o Governo para fazer cumprir a legislação laboral do país”, porém, de há tempos a esta parte, esta entidade exime-se da sua “missão de assegurar o cumprimento da lei laboral”, queixou-se a fonte.
Samuel Matsinhe falava a jornalistas, na última sexta-feira (13), após a deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis moçambicano, por ocasião dos 41 anos da criação da daquela agremiação.
Por sua vez, Alexandre Munguambe, secretário-geral da OTM-CS, considerou “há situações de insegurança”, nas empresas. O funcionário não sabe quanto tempo o seu emprego vai durar. “O trabalhador não sabe o que lhe vai acontecer no dia seguinte” e, por conseguinte, não se concentra no trabalho.
As empresas continuam a pagar baixos, o que faz com que os funcionários não tenham uma vida condigna.
Munguambe corroborou e reiterou as queixas do seu colega Matsinhe, afirmando que: “Há despedimentos arbitrários e sem justa causa”, uma situação que “nos preocupa bastante, porque trazem insegurança ao trabalhador”.
Em grande parte das companhias “não há respeito pelos direito fundamentais do trabalhador”.
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