O processo de importação e exportação de produtos pesqueiros vai passar, a partir de Janeiro de 2018, a ser feito através da Janela Única Electrónica (JUE), o que vai simplificar os procedimentos e reduzir o tempo de desembaraço aduaneiro.
Numa primeira fase, e por um período de três meses, o processo deverá abranger somente a cidade e província de Maputo, onde vai decorrer a fase piloto, sendo que nos restantes pontos do País a implementação será antecedida de uma formação aos operadores do sector pesqueiro e despachantes aduaneiros.
Entretanto, na quinta-feira, 23 de Novembro, o Instituto Nacional de Inspecção do Pescado (INIP), em parceria com as Alfândegas de Moçambique e a Mozambique Community Network (MCNet), operadora da JUE, realizou, na cidade de Maputo, um seminário com vista a colher a sensibilidade e subsídios dos operadores visando a melhoria do sistema.
Na ocasião, o director nacional de Normação e Procedimentos Aduaneiros da Direcção-geral das Alfândegas de Moçambique, Joaquim Macuácua, explicou que a adesão do INIP insere-se no âmbito das acções do Governo visando a incorporação de diversos serviços públicos na Janela Única Electrónica.
A importação e exportação de produtos pesqueiros através da JUE vai permitir, de acordo com Joaquim Macuácua, “simplificar os procedimentos de desembaraço aduaneiro e reduzir a discrepância entre os dados fornecidos pelos diversos intervenientes no processo”.
Por sua vez, a coordenadora da Janela Única Electrónica, Esmeralda Machel, afirmou que o uso deste sistema na importação e exportação de produtos pesqueiros resulta do processo de persuasão às entidades públicas, e não só, no sentido de aderirem à plataforma.
“Estamos a coordenar com diversas instituições que intervêm no processo de comércio externo no sentido de aderirem à JUE, que é um sistema de gestão do processo de desembaraço de mercadorias”, disse Esmeralda Machel.
Por seu turno, Lúcia Sumbana Santos, directora nacional do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, referiu que o uso da JUE vai facilitar a captação de dados estatísticos, “o que ainda é um desafio para nós pois muitas vezes a informação que nos é fornecida, por exemplo, pelas Alfândegas não coincide com a dos operadores”.
O processo vai, igualmente, “melhorar a captação de receitas e a prestação de serviços por parte do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado”, acrescentou a directora nacional do INIP.
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