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segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Presidente interino de Nampula segue passos de Manuel Tocova, promove exonerações e contraria ...

O município de Nampula continua a viver momentos de turbulência e segue como uma terra amaldiçoada, desde o assassinato de Mahamudo Amurane. O presidente interino daquela autarquia, Américo Iemenle, demitiu, na segunda-feira (27), cinco vereadores e igual número de chefes dos postos administrativos municipais e nos seus lugares reconduziu os mesmos funcionários que tinham sido nomeados pelo demissionário Manuel Tocova, acusado de posso ilegal de material bélico.

Recentemente, Américo Iemenle tomou posse numa cerimónia polémica, a qual dias depois foi declarada ilegal e sem efeito pelo Ministério de Administração Estatal e Função Pública.

Num ofício endereçado à Assembleia Municipal de Nampula, aquele órgão central não poupou palavras ao se dirigiu a Américo Iemenle, tendo manifestado o seu “desagrado pela incompetência” do órgão deliberativo e fiscalizador “pela forma impávida como tem vindo a atropelar e ignorar a lei e demais recomendações”.

Na sequência, Carmelita Namashulua advertiu Américo Iemenle a pautar pela observância da lei sob pena de a si serem aplicadas sanções severas preconizadas na lei.

Assim, os trabalhadores destituídos pelo presidente interino disseram que não reconhecem a acção, por isso, irão manter-se nos cargos até decisão contrária do Tribunal Administrativo de Nampula, Ministério de Administração Estatal e Função Pública e Procuradoria Provincial de Nampula.

Iemenle está a seguir os passos do seu correligionário Manuel Tocova, que a 24 de Outubro passado empossou 10 vereadores e seis chefes de postos administrativos municipais, o que levou à instauração de um processo-crime sumário contra ele.

Por conseguinte, ele foi levado à barra do justiça, tendo António Pechoto, juiz da Primeira Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula (TJCN), o condenado a uma pena de três meses com prisão, por desobediência.

Dias depois, os funcionários demitidos, supostamente por serem da confiança do falecido Mahamudo Amurane, voltaram ao trabalho, na sequência de um acórdão do Tribunal Administrativo de Nampula, que considerou que os despachos de exoneração e de nomeação chancelados por Manuel Tocova sem efeito algum.

A cidade de Nampula irá realizar eleição intercalar a 24 de Janeiro próximo. O escrutínio visa escolher o edil substituto de Mahamudo Amurane, assassinado na noite de 04 de Outubro passado, na sua casa.



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