Há cada vez mais produtos falsificados colocados à venda nos mercados moçambicanos, em particular na cidade de Maputo. Os mesmos vão desde produtos alimentares, passar por bens de consumo, até aos artigos de escritório. A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) diz que está a fazer o trabalho que lhe compete com vista a travar este tipo de desmando, mas a situação é preocupante e, algumas vezes, tem enfrentado dificuldades para impor a ordem.
“Tem dado entrada, nos últimos tempos, no país, muitos produtos contrafeitos e nós não temos controlado ao nível dos portos (...)”, admitiu a inspectora-geral daquele instituição do Estado, Rita Freitas.
Segundo ela, pelo menos 12 armazéns de agentes económicos, situados na zona baixa da cidade de Maputo, foram alvos de inspecção. Deles, cinco não apesentavam nenhuma irregularidade, três não foram ainda abertos porque os proprietários encontram-se em parte desconhecidas.
Entretanto, caso os donos não compareceram para colaborar com a INAE, será accionada a Procuradoria-Geral da República (PRG) no sentido de autorizar a respectiva abertura e inspecção.
Nos outros quatro armazéns, as irregularidade detectadas trouxeram à tona o quão os produtos falsos são colocados à comercialização sem quem os clientes se apercebam e infestar uma larga rede do mercado nacional.
Por exemplo, num dos armazéns foi achado tóner e tinteiros contrafeitos. A empresa que se dedicava a esta actividade ilícita importava as caixas para embalagem mas o produto era feito localmente e atribuído uma das marcas e referências de um outro produto mais procurada no mercado moçambicano.
Rita Freitas disse, esta segunda-feira (11), numa conferência de imprensa que até os selos e as máquinas usadas para tinteiros eram falsificados.
“Depois de encher os tinteiros, estes eram metidos num saco plástico” e deste invólucro para a embalagem final, dando-lhes aspectos e características que a olho nu eram imperceptíveis de que são adulterados.
No referido armazém não só foram encontrados tóneres e tinteiros falsificados, como também houve detecção de perfumes de diversas marcas e materiais electrónicos. No caso destes últimos, a empresa importava apenas as estampas das marcas e caixas para embalagem.
Alguns tinteiros foram retirados já das prateleiras dos estabelecimentos comerciais, alguns dos quais encerrados por se acreditar que tentaram colocar a saúde de milhares de pessoas em risco.
De acordo com Rita Freitas, a colocação das marcas de cada televisor, por exemplo, era de acordo com a procura de clientes. Ou seja, as pessoas compravam electrodomésticos cuja marca era na verdade falsa.
A romaria de contravenções não cessou por ai: foram igualmente achados chinelos, sapatilhas, camisas, camisetas, detergente em pó e outros produtos contrafeitos e em grandes quantidades prontos para serem espalhados no mercado.
Alguns destes produtos eram misturados na mesma caixa supostamente para ludibriar as autoridades, disse a inspectora-geral da INAE, ajuntando que, num outro armazém, descobriu-se óleo de travão falso cuja proveniência era pretensamente a África do Sul.
O fabrico, a promoção ou a venda de um produtos contrafeitos em Moçambique constitui crime, porque não só é prejudicial para os consumidores, como também lesa os proprietários de marcas comerciais e os vendedores honestos e autorizados.
Neste contexto, Rita Freitas disse que o Instituto da Propriedade Industrial (IPI) será contactado no sentido de se pronunciar sobre os produtos encontrados e supostamente adulterados, bem como indicar os verdadeiros donos das marcas imitadas.
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