A delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em Quelimane, tem vindo a ser, ultimamente, pressionada por alguns cidadãos e por informações postas a circular em redes sociais, a respeito da construção de duas fossas sépticas, drenos e outras obras, no edifício principal.
Quem a utiliza, tem-se deparado com o uso limitado das casas-de-banho, para além de que a situação tem impedido a rentabilização do edifício na sua totalidade, devido ao facto de as instalações estarem a funcionar, com fossas sépticas provisórias.
Conforme se sabe, as fossas sépticas são unidades de tratamento primário de esgoto doméstico, nas quais são feitas a separação e a transformação físico-química da matéria sólida contida nos esgotos.
Devido a este facto, a sua manutenção obriga a que, de forma recorrente, haja uma sucção periódica de dejetos. Anteriormente, a sucção era feita quinzenalmente, mas, neste momento, a limpeza é semanal. Esta actividade tem constituído um elevado encargo financeiro para a instituição.
Ora, com vista à construção definitiva das duas fossas sépticas, para além dos drenos e outras obras, o INSS procedeu ao lançamento de um concurso público, com o n.º 042/INSS/2017, publicado no jornal “Notícias”, nos dias 7 e 8 de Junho de 2017, para a contratação de empresas especializadas, tendo participado a CARC – Empreiteiros Associados, Lda., C.C.P.E, Lda. e o consórcio S-SEM Empreiteiro.
As duas primeiras foram desqualificadas, devido ao incumprimento dos termos do concurso, tendo sido avaliada a proposta da concorrente S-SEM Empreiteiro, no valor de 11.686.847,53 MT.
Conforme é de lei, o contrato viria a ser visado pelo Tribunal Administrativo, a 29 de Novembro de 2017, para a construção nao só das fossas sépticas, em betão armado e drenos, como todas as restantes componentes de ligação e escoamento, acoplado a um sistema de tratamento biológico, no edifício da Delegação Provincial do INSS da Zambézia.
A perplexidade de alguns cidadãos, residentes na capital da província da Zambézia, terá a ver com o valor da obra em causa, facto bastante criticado também ao nível das redes sociais. Ora, o que não tem sido do conhecimento público é, na verdade, a complexidade deste tipo de construção, no local onde foi erguido o edifício.
Para além de que, para a execução destas actividades, ser necessário o uso de técnicas especiais e de equipamento apropriado que poucas empresas dispõem, com vista ao rebaixamento do nível freático, bastante elevado no local, faz parte ainda, do conjunto dos trabalhos, a demolição e uma posterior reconstrução de parte do muro de vedação, com vista a facilitar as acções e restauração da plataforma da estrada, que será feita, logo após a conexão da tubagem ao sistema da rede pública das águas pluviais.
As obras já tiveram início a 26 de Fevereiro último, após a consignação que foi realizada no dia 14 de Fevereiro de 2018. Actualmente, decorrem trabalhos de escavação e sucção das águas e preparação para a betonagem da laje do fundo da fossa.
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