Dezassete partidos políticos, quatro coligações de formações políticas e igual número de cidadãos eleitores proponentes já se inscreveram com vista à participação nas eleições autárquicas, a realizarem-se no dia 10 de Outubro próximo, disse, na quarta-feira (04), a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Daqui para frente nenhuma actividade das que estão previstas na adenda ao calendário eleitoral prossegue sem a concretização das candidaturas ora suspensas.
O @Verdade verificou que das acções previstas no referido calendário, a inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores foi a última actividade realizada pela CNE.
O órgão disse que ainda está a verificar os processos de três grupos de cidadãos eleitores, cujas respectivas inscrições ocorreram nas províncias e foram encaminhados à sede daquela entidade, em Maputo. Esta trabalho é apenas a conclusão do processo de inscrição não muda absolutamente nada na suspensão já decretada.
É que com a suspensão de candidaturas a presidente ou a membro da assembleia municipal das 53 autarquias – que a partir deste processo passará a ser por via de listas plurinominal – tudo o que estava agendado para acontecer até 30 de Agosto próximo fica sem efeito.
A inscrição que temos vindo a fazer menção decorreu de 15 a 29 de Junho último e visava assegurar que os interessados possam, posteriormente, se candidatar.
Dos 17 partidos políticos, fazem parte os eternos rivais: a Frelimo e a Renamo, bem como o Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), que surgiu em 2011 na cidade de Nampula.
Aliás, nas autárquicas de 2013, a CNE anulou o escrutínio porque o nome da candidata do PAHUMO, Filomena Mutoropa, a edil de Nampula não constava dos boletim de voto.
Inscreveram-se igualmente o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o Movimento Patriótico para a Democracia (MPD), o Partido de Justiça Democrática de Moçambique (PJDM), entre outras formações politicas.
No que diz respeito às coligações, manifestaram o desejo de concorrer nas autárquicas de 2018, entre outras, a Coligação União Eleitoral (EU), Coligação Esperança do Povo (E-POVO). Esta, desde a sua fundação tem estado a viver clivagens que forçaram a saída de alguns membros.
Relativamente aos grupos de Cidadãos Eleitores Proponentes, inscreveram-se a Associação Juntos Pela Cidade (JPC), a Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM), entre outros.
Contudo, a CNE suspendeu a apresentação de candidaturas, que deviam ter lugar de 05 a 27 de Julho corrente. A interrupção deve-se à ausência de uma lei que operacionalize a Lei no. 1/2018, de 12 de Junho, concernente à Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique.
E alertou que, enquanto o braço-de-ferro entre a Frelimo e a Renamo prevalecer no Parlamento e uma nova legislação eleitoral não for aprovada, nada pode ser feito e os restantes actos eleitorais ficam igualmente comprometidos, disse Paulo Cuinica, porta-voz daquela instituição do Estado.
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