Cerca de sessenta quadros do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), provenientes de todo o País, foram capacitados esta semana, na cidade de Maputo, em matérias de contratação pública.
Durante a formação, na qual também participaram quadros do ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) e que se enquadra no plano de actividades do INSS para o ano 2018, foram abordados, entre outros temas, os fundamentos e o quadro legal de contratação pública, o regime jurídico e modalidades de contratação, a gestão de contratos, os critérios de avaliação de concorrentes, a ética e a deontologia profissional nos actos de contratação, bem como a planificação em contratação pública.
Intervindo na cerimónia de abertura, o chefe do Departamento Central de Recursos Humanos do INSS, Daniel Clemente, referiu que a capacitação tem em vista a melhoria, por parte dos funcionários, do desempenho no que diz respeito às acções de contratação de bens e serviços do Estado.
Para o chefe do Departamento Central de Recursos Humanos do INSS, os funcionários, nas suas acções, devem guiar-se por princípios éticos e deontológicos tendo como fim a satisfação do utente do Sistema de Segurança Social Obrigatória: “A capacitação visa, igualmente, assegurar o processo de desconcentração de procedimentos de contratação do nível central para as delegações provinciais, o que irá concorrer para a simplificação de procedimentos e a racionalização dos recursos”, acrescentou Daniel Clemente.
Refira-se que esta capacitação, que termina nesta sexta-feira, 27 de Julho, foi ministrada por quadros do Ministério da Economia e Finanças (MEF) e da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA).
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