A Renamo diz que o impedimento, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), do seu cabeça-de-lista para a autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, concorrer nas eleições de 10 de Outubro próximo “tem motivações políticas”, porquanto “fere o direito fundamental do referido cidadão, de eleger e ser eleito”.
O porta-voz do partido, José Manteigas, lembrou que “o país está a viver um momento privilegiado de entendimentos políticos frutos de diálogo e consensos”.
Nesta perspectiva, a CNE não pode continuar, de forma recorrente, a ser uma fonte de conflitos em períodos eleitorais, disse a fonte, que falava em conferência de imprensa, na terça-feira (21), cujo propósito era reagir à deliberação daquele órgão eleitoral.
Refira-se que a retirada de Venâncio Mondlane da lista de candidatura da “perdiz” foi consequência de uma contestação imposta pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que acha que ele não é elegível por renunciado ao mandato em 2015, altura em que era membro da Assembleia Municipal de Maputo (AMM).
O bloqueio está previsto no artigo 13 [sobre a incapacidade eleitoral passiva] da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto.
A Renamo aguarda pela notificação da CNE em relação à recusa da candidatura de Mondlane, para interpor recurso ao Conselho Constitucional.
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