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terça-feira, 16 de outubro de 2018

Ministério Público ordena recaptura de abusador sexual solto por juiz em Nampula

As autoridades judiciais da província de Nampula emitiram um mandado de captura de um funcionário público acusado de abuso sexual de uma criança de apenas 11 de idade, a qual acabou grávida, recentemente, na cidade de Nampula. O visado encontrava-se preso, mas um juiz o restituiu à liberdade, o que não agradou ao Ministério Público (MP) e à Polícia da República de Moçambique (PRM). Estes consideram o crime cometido grave.

O @Verdade apurou que o cidadão responde pelo nome de José Pereira, afecto à Direcção Provincial das Finanças, em Nampula.

O crime de que ele é indiciado foi descoberto em Setembro passado, após mais um acto de cópula forçada com a vítima. Esta viria a perder a gravidez e ficou dias sob cuidados numa unidade sanitária.

O @Verdade sabe ainda que José Pereira, estuprador confesso ora procurado pela Procuradora Provincial de Nampula, já tinha a prisão legalizada, depois de alguns exames de perícia terem confirmado que houve cópula forçada.

Entretanto, a mulher de Pereira tentou comprar o silêncio do pai da menina com uma quantia que não nos foi revelada, mas o homem recusou, exigindo que o ofensor da sua filha devia ser exemplarmente punido, disse-nos um familiar.

O abuso sexual aconteceu várias vezes e pelo menos três numa casa abandonada, algures na cidade de Nampula. A miúda alegou foi forçada a manter-se em silêncio para não ser morta pelo próprio suspeito, devido às ameaças que proferia.

Volvidos alguns dias, o pai da ofendida ficou a saber da Polícia que o indiciado já estava em liberdade por ordens de um juiz de instrução criminal identificado pelo nome de Moisés Nhamene, soube a nossa Reportagem.

A soltura foi mediante o termo de residência, porém, sem o conhecimento da Procuradoria Provincial de Nampula. Esta exige, agora, que Pereira seja recapturado e devolvido à prisão, porque o crime de que é acusado merece uma castigo exemplar, caso os factos que lhe são imputados sejam provados.

Zacarias Nacute, porta-voz do Comando Provincial da PRM, em Nampula, disse, há dias, à imprensa, que, “de facto, é frustrante para a Polícia”, quando se prende um estuprador “confesso e há todas as provas do acto cometido” mas um juiz o coloca em liberdade.

Os crimes de violação sexual parecem ainda não estar a merecer a devida punição, a medir pelo número de casos que são frequentemente reportados pela imprensa. Porém, desconhece-se, publicamente, o desfecho desses casos.

Em Moçambique, a pena aplicável no caso de violação sexual contra qualquer mulher é de 2 a 8 anos. Contudo, se o abuso for praticado sobre mulher menor de 12 anos, a pena aplicável é de 8 a 12 anos.



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