Onze presidentes das comissões provinciais de eleições foram empossados, na segunda-feira (11), na capital moçambicana, para apoiarem a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a preparar a eleição do Presidente da República, dos deputados da Assembleia da República (AR) e dos governadores provinciais, no dia 15 de Outubro próximo.
Trata-se Ana Chemane, Jacinto Chemane e Gilberto Langa para a cidade e província de Maputo e Gaza, respectivamente.
Foram ainda investidos Agostinho Buque, para Inhambane; Simão Henrique, para Sofala; Januário Rocheque (Manica); Ussumane Cassamo (Tete); Emílio Supelo (Zambézia); Daniel Ramos (Nampula); Albino Pariela (Cabo Delgado) e Orlando Gove (Niassa).
Os governadores provinciais serão escolhidos pela primeira vez, em 26 anos de democracia no país, no âmbito da implementação da descentralização nos termos acordados entre o Governo e a Renamo.
O presidente da CNE, Abdul Carimo, disse que os empossados “devem estar alinhados com a causa e o compromisso do processo eleitoral”.
“O vosso papel é garantir a realização de eleições e não dificultar este e aquele candidato”, lembrou a fonte, apelando para que os membros façam valer o juramento de “servir fielmente ao Estado e à pátria moçambicana”, bem como “dedicar todas as energias ao serviço do povo no exercício da funções que lhes foram confiadas”.
De acordo com Abdul Carimo, os empossados devem ainda gerir o processo eleitoral e tomarem decisões imbuídos de espírito de “paz, dialogo, tolerância, transparência e imparcialidade”.
Nas suas actividades, eles devem ter sempre em conta a necessidade de “aprofundar a democracia multipartidária (...)”.
Não pode haver expedientes atendidos segundo critérios de natureza partidária. “Se na tomada de decisões” cingirem-se apenas na lei, “facilmente chegarão a consensos”.
Refira-se se que as comissões provinciais de eleições deverão empossar, por sua vez, os presidentes das comissões distritais de eleições.
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