Pesquisar neste blogue

quinta-feira, 4 de abril de 2019

No garimpo, prostituição, droga e na carga pesada : Um milhão de crianças envolvidas nas ...

Foto de Fim de SemanaCerca de um milhão de crianças moçambicanas estão envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, de acordo com os resultados do estudo realizado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane-UEM, com o objectivo de compreender melhor este fenómeno, no País.

A referida pesquisa forneceu, ainda, indicações específicas sobre as manifestações das piores formas de trabalho infantil, em Moçambique, nomeadamente a mineração do tipo garimpo, a prostituição, o tráfico de drogas e o transporte de carga pesada.

Conforme deu a conhecer o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral do MITESS, Mário Ussene, no decurso do workshop regional sul sobre o Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil, ocorrido, na quarta-feira, 3 de Abril, em Maputo, em resposta às recomendações do estudo, o Governo aprovou, em 2017, o plano de acção para o combate a este fenómeno.

A produção do referido plano de acção envolveu várias forças vivas da sociedade, em representação de todo o país, com particular destaque para a participação activa das próprias crianças, através do Parlamento Infantil.

“A par da ratificação da Convenção 182, sobre o combate às Piores Formas do Trabalho Infantil, e a 138, sobre a Idade Mínima para o Trabalho, ambas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Governo aprovou, em 2016, a Política de Emprego, que no seu pilar número quatro, sobre o trabalho digno produtivo e sustentável, inclui um conjunto de acções que visam combater as piores formas de trabalho infantil”, frisou Mário Ussene.

Um ano após a aprovação do Plano Nacional de Acção para o Combate às Piores Formas de Trabalho Infantil, conforme sublinhou Mário Ussene, nota-se, com satisfação, que os resultados da implementação deste instrumento são animadores: “Com efeito, cresce o interesse de diversos actores na matéria, bem como a vontade de participar neste combate, em prol do bem-estar das nossas crianças e do nosso futuro”, sustentou.

Promovidos pelo MITESS, os workshops regionais, a terem lugar, igualmente, nos dias 9 e 12 de Abril, nas províncias de Nampula e Tete, respectivamente, enquadram-se na implementação do Plano de Acção para o Combate às Piores Formas de Trabalho Infantil (PANPFTI), que têm como objectivos solidificar a intersectorialidade no âmbito do combate às piores formas do trabalho infantil, identificar desafios a nível sectorial, entre outros.

No encontro realizado em Maputo, o representante da Fundação sediada em Genébra, na Suíça, para a Eliminação do Trabalho Infantil no Cultivo do Tabaco (ECLT), Nicholas McCoy, anunciou que a organização aprovou, em Novembro do ano passado, um projecto avaliado em 1.2 milhões de dólares norte-americanos, a ser implementado na província de Tete, com o objectivo de atrair as crianças às escolas e ajudar os jovens a adquirirem empregos dignos e decentes.

Há mais de 10 anos que a ECLT tem investido nas crianças moçambicanas ajudando-as a se manterem fora dos perigos do trabalho infantil: “Estamos agora a trabalhar com o Governo moçambicano, com vista a identificar a melhor forma de contribuir, através da alocação de recursos necessários, para o alívio do sofrimento das crianças vítimas do ciclone Idai, em Moçambique”, concluiu Nicholas McCoy.



via @Verdade - Últimas http://bit.ly/2OPdbD2

Related Posts by Categories



0 comments:

Enviar um comentário