A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) e a Câmara do Comércio de Moçambique (CCM) estabeleceram, na terça-feira, 30 de Julho, em Maputo, uma aliança estratégica que vai permitir solucionar os problemas de formação dos magistrados judiciais, com especial enfoque na área da indústria extractiva.
A parceria, materializada através de um memorando de entendimento assinado pelos presidentes da AMJ e da CCM, respectivamente Carlos Mondlane e Julião Dimande, prevê ainda a busca de soluções inovadoras conjuntas para a garantia da sustentabilidade das duas organizações.
Na ocasião, Carlos Mondlane referiu que a AMJ está preocupada com a sedimentação do Estado de Direito e o reforço da cidadania, no País, e para tal é preciso que os juízes sejam cada vez melhor formados e capacitados tecnicamente: “Muitas vezes, o grande óbice que se encontra para que a formação dos juízes seja plena, tem a ver com limitações financeiras, porque a formação é cara”, frisou.
É altura, conforme destacou Carlos Mondlane, de a associação dos juízes começar a pensar em identificar mecanismos próprios para a sua sustentabilidade. Na sua opinião, nenhum parceiro melhor do que a Câmara do Comércio para indicar a AMJ esses mecanismos, que uma vez usados vão permitir que a AMJ funcione na sua plenitude como acontece com as suas congéneres de outros países, como Portugal e Brasil.
“Nós acreditamos que, através desta parceria, nos vamos capacitar institucionalmente e sobretudo vamos ter bases sólidas para materializarmos todas as nossas acções. Este entendimento é de um significado muito expressivo para nós, porque nos vai permitir responder à demanda política, económica e social a que muitas vezes o juiz se encontra e que não pode dar uma pronta resposta, devido às limitações financeiras”, afirmou.
Para Julião Dimande, a parceria representa um passo importante na concretização das projecções de ambas as organizações. “Para a CCM ficou sempre claro que sem usar as ferramentas que tem na arena internacional, para poder exercer o seu papel, não estaria em melhores condições para responder aos seus associados, sem estabelecer esta parceria que não só vai dar assistência jurídica para as nossas empresas, mas também vai-nos trazer uma grande visibilidade na nossa actuação na esfera internacional”, indicou Julião Dimande.
A CCM está integrada na Câmara Internacional e, neste âmbito, as empresas associadas estão igualmente internacionalizadas, sendo nesta plataforma onde buscam as grandes oportunidades para o seu crescimento, formação e capacitação. “Pensamos que a AMJ também vai encontrar um espaço fértil para que possamos trabalhar em conjunto”, concluiu.
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