O cada vez menos livre, sem transparência e injusto processo eleitoral em Moçambique continua a somar custos exorbitantes. O @Verdade descobriu que os 3 mil Mobiles ID e assessórios adquiridos para o recenseamento desde ano custou 1,7 bilião de meticais, são cerca de 569 mil Meticais por cada kit... que saiu mais caro do que as habitações da maioria dos cidadãos moçambicanos.
Os custos da democracia no nosso país não param de aumentar cada novo ciclo eleitoral, para o processo que culmina com a votação no próximo dia 15 de Outubro as autoridades estimaram inicialmente em 14,6 biliões de Meticais mas devido a crise despoletada pelas dívidas ilegais cortaram até cerca de 6 biliões de Meticais.
O @Verdade descobriu que 1,7 bilião de Meticais foi usado apenas para adquirir 3 mil kits do recenseamento, vulgarmente denominados Mobile ID, que são basicamente compostos por um computador com um software de recolha de dados específico, sistema de três backups, impressora, colector de impressões digitais, câmara fotográfica e baterias.
Entrevistado pelo @Verdade o porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Cláudio Langa, explicou que os 5 mil Mobiles IDs adquiridos para o ciclo 2013 e 2014 e que “estavam em perfeitas condições” quando o processo terminou, apesar dos cuidados de armazenagem e manutenção rotineira “alguns mostraram-se fora de condições pelo não uso”.
“Em finais de 2016 fizemos uma “feira internacional” para todos os fabricantes daquele tipo de equipamentos, localmente não existem (empresas com esse know-how), ainda é uma tecnologia nova. Não é apenas um computador, é uma tecnologia nova ao nível internacional, as empresas vão se especializando a medida que prestam trabalho a um determinado país. Vieram da várias partes do mundo empresas, expusemos o que tínhamos como ponto de partida para dar-se continuidade mas não houve muitos interessados. Primeiro por interesses próprios comerciais, não quiseram pegar no que é de alguém, teriam de pagar algo por usar o software de alguém, mesmo que só usassem o equipamento depois teriam de construir um software só para ali” detalhou Cláudio Langa.
O porta-voz do STAE explicou que “em 2018 fizemos o recenseamento piloto com o lote (de equipamentos) que estava bom e que cobria as necessidades para os distritos com autarquias, mas quando começamos a projectar os postos de recenseamento para 2019 assustamo-nos quando ultrapassamos os sete mil postos, qual era a quantidade de brigadas necessárias para cobrir. Terminado o recenseamento de 2018 reavaliamos o equipamento e só tínhamos cerca de 2.500 a 2.700 operacionais, pois para além das condições adversas que são sujeitos estão nas mãos de pessoas que nunca viram informática na vida”.
Processo eleitoral refém da empresa Artes Gráficas Lda a menos que troque todos os Mobiles no próximo ciclo eleitoral
Langa aclarou que “depois da avaliação fizemos não um concurso inicialmente, voltamos a fazer consultas aos fornecedores internacionais conhecidos, com parceiros locais como obriga a lei do procurement, vieram as mesmas que tinham estado na “feira” e disseram a mesma coisa temos produto novo, não podemos usar esse. O STAE apresentou esse trabalho à CNE, que desvantagens existiam em começar do zero e quais seriam desvantagens de abrir um concursos para substituir tudo. A outra solução era adquirir apenas para os novos postos de 2019 mantendo os equipamentos usados nas autárquicas mas o problema foi como agregar a base de dados com 6 milhões de eleitores produzida por um determinado tipo de equipamento, com certo software, num novo”.
“Houve uma longa discussão sobre isso até que a CNE acabou decidindo por um ajuste directo para 3 mil Mobiles IDs para salvaguardar a questão da compatibilidade da gestão da base de dados, tudo nos levava, nos relatórios de todos os fornecedores, sempre a soluções novas inclusive fizemos, para quem quisesse, disponibilizamos a base de 2013 e 2014 para ensaiar mas desistiram a meio, quando importavam para o seu software novo perdiam-se as fotos, noutro não vinham todos eleitores”, revelou o porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
O @Verdade apurou que a 3 de Dezembro de 2018 foi rubricado um contrato com a empresa Artes Gráficas Lda, que em 2013 havia vendido 5 mil Mobilie ID por 1,3 bilião de Meticais, desta vez para o fornecimento de 3 mil Mobiles ID para o recenseamento eleitoral de 2019, material de formação, acessórios e tonner no valor total de 1.599.984.739,86 Meticais.
Cláudio Langa disse ao @Verdade que este custo teve em referência o preço unitário de 2013 e 2014 “mais as melhorias que pedimos como colector de impressões digitais, a câmara fotográfica porque houve problemas de qualidade das fotos”, mas acrescentou que o processo eleitoral está refém deste fornecedor a menos que troque todos os Mobiles no próximo ciclo eleitoral.
No entanto em Junho deste ano a empresa Artes Gráficas Lda solicitou o pagamento de diferenças cambiais no montante de 22.863.513,27 Meticais pois todos materiais foram adquiridos em moeda convertível e a libertação de fundos foi lenta.
Através da Resolução 69/CNE/2019 de 15 de Julho a Comissão Nacional de Eleições aprovou a “liquidação de diferenças cambiais” solicitadas por esta empresa que é propriedade da família Sidat, composta por vários membros proeminentes do partido Frelimo e que ironicamente tem fornecido outros materiais do processo eleitoral há vários anos.
O @Verdade descobriu também que por ajuste directo os órgãos eleitorais adjudicaram a empresa Artes Gráficas Lda mais 85.119.870 Meticais para o fornecimento de tinteiros adicionais para as impressoras usadas durante o recenseamento eleitoral de 2019.
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