O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) - através do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e Inspecção Geral do Trabalho (IGT) - promoveu, quinta-feira, 28 de Novembro, em Maputo, um seminário de articulação com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em matérias de prevenção e combate a fraudes ao Sistema de Segurança Social.
O seminário tinha por objectivo principal capacitar os técnicos do INSS e os agentes do SERNIC, sobre a prevenção e o combate a fraudes. Vitória Diogo, titular da pasta do MITESS, disse, na ocasião, ser oportuno que o seminário capacite os auditores, inspectores de trabalho e os agentes do SERNIC, de conhecimentos técnico-investigativos que possibilitem a detenção e prevenção de fraudes no Sistema de Segurança Social obrigatório.
“Os comportamentos desviantes e a prática de fraudes não só prejudicam aos verdadeiros utentes do sistema que, mensalmente, descontam dos seus salários para a velhice tranquila, mas prejudicam também a instituição, pondo em causa a sustentabilidade do Sistema. Com este seminário, pretendemos ainda que haja maior aproximação entre as nossas instituições, sendo nossa expectativa que se fortaleça a parceria para que cerrem as fileiras no combate sem tréguas contra os que praticam, intencional e dolorosamente, irregularidades na nossa instituição”, recomendou Vitória Diogo.
Por sua vez, Fernando Francisco, director geral adjunto do SERNIC, garantiu que o seminário vai desenvolver estratégias abrangentes para o combate à problemática em discussão, tendo igualmente agradecido em especial à ministra Vitória Diogo, por ter contemplado no evento, a instituição que por lei tem atribuições em matérias de investigação criminal.
“Nós achamos que a articulação entre o INSS e o SERNIC tem que ser uma relação bastante forte, tendo em conta que os problemas que nos afligem têm a ver com a economia do país e a segurança, que parecem pequenos, mas para nós são sérios”, explicou Fernando Francisco.
Importa realçar que, no presente quinquénio, 34 processos disciplinares foram instaurados a nível nacional, com destaque para as delegações da cidade de Maputo, Manica, Cabo Delgado e província de Maputo, tendo culminado com penas de expulsão, demissão, despromoção e multas.
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