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quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Taxar empresas e trabalhadores informais “é uma política repugnante” professor Kunal Sen

A ideia que a economia informal deve ser formalizada foi desmistificada pelo professor Kunal Sen que revelou nesta quinta-feira (21) que “61,2 por cento dos empregos no mundo são informais”, por isso “a economia informal veio para ficar”. O experiente economista, que é director na Universidade das Nações Unidas (UNU-WIDER), defendeu que cobrar impostos às empresas e trabalhadores informais “é uma política repugnante”.

Em Moçambique trabalham no sector formal, onde a actividade laboral é fixa e remunerada mensal mediante um contrato de trabalho, 1.181.003 cidadãos dos 8.174.377 moçambicanos em idade economicamente activa, de acordo com o IV Recenseamento Geral da População e Habitação.

A maioria dos cidadãos sem emprego formal não são necessariamente desempregados, trabalham no sector informal como constatou uma pesquisa da UNU-WIDER liderada pelo economista Kunal Sen.

O académico mostrou nesta quinta-feira (21), durante a Conferência Académica Anual da instituição em Maputo, que “em países como Níger, Burundi ou Moçambique que o desemprego praticamente não existe, todos trabalham contudo em situações de muita vulnerabilidade”. No caso de Moçambique 4.925.228 são trabalhadores agrícolas.

“Temos uma situação não só em África mas no mundo em que a maioria da população está na economia informal, o que é uma surpresa pois com o crescimento económico que muitos países africanos e asiáticos tiveram o trabalho informal deveria ter reduzido através da criação de novos e melhores postos de emprego, o que não aconteceu”, constatou o professor Kunal Sen que revelou “61,2 por cento dos empregos no mundo são informais”.

O economista da UNU-WIDER discorda da “política habitual para lidar com a informalidade tem sido formalizar, formalizar, formalizar. Essa pode ser a solução a longo termo mas muitos trabalhadores informais nunca vão conseguir trabalhar no sector formal”.

Na óptica do académico “em vez de formalizar talvez se devesse pensar o que fazer para tornar a vida dos informais melhor”. Kunal Sen notou ser política generalizada nos países onde a informalidade é elevada encontrar formas de taxar as empresas e os trabalhadores informais, “na minha visão essa é uma política repugnante”.

Embora aceite que desafio é encontrar caminhos de integrar os informais na economia formal o professor da Universidade das Nações Unidas recordou que “o objectivo é ver essas empresas e empreendedores a desenvolverem, se começa-se a taxa-los é força-los a regredir, o que não é uma política inteligente”.



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