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terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Omar Mithá substituído na ENH sem iniciar nova vaga de endividamento público externo

Omar Mithá foi substituído na presidência da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) por Estevão Pale. O economista que reorganizou as contas do “braço” comercial” do Estado nos projectos de gás natural e petróleo, que teve um papel chave nas Decisões Finais de Investimento da Eni e Anadarko não conseguiu iniciar a nova vaga de endividamento público externo e tornar a ENH na nova “vaca leiteira” dos membros do partido Frelimo.

O Conselho de Ministros, reunido nesta terça-feira (28), na sua 2º sessão ordinária, determinou que Omar Mithá cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da ENH e nomeou para o seu lugar Estêvão Tomás Rafael Pale.

Economista, natural da Província de Cabo Delgado, Mithá assumiu a presidência da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos em 2015, após sete meses como vice-ministro da Indústria e Comércio do 1º Governo de Filipe Nyusi, com a missão colocar a empresa financeiramente pronta para participar da exploração, produção e exportação das enormes reservas de gás natural e petróleo existentes no Norte de Moçambique.

Nos dois primeiros anos da sua Administração a ENH não publicou as suas contas auditadas, contudo em Junho de 2017 participou do primeiro “project finance” alguma vez realizado para a construção de uma FLNG no mundo endividando em 800 milhões de dólares a empresa estatal junto dos seus sócios na exploração do campo de Coral Sul na Área 4 da Bacia do Rovuma.

O @Verdade apurou, nas contas auditadas de 2017, publicadas já em 2019, que a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos também ficou a dever aos seus sócios na exploração do campo de Coral Sul pouco mais de 306 milhões de dólares norte-americanos, pelas despesas incorridas desde o início das actividades de pesquisa, em 2006, até 30 de Junho de 2017.

No ano passado, por ocasião de outro momento histórico para a transformação do nosso país em produtor de gás natural, a ENH voltou a endividar-se com os seus sócios, desta vez do campo Golfinho/Atum da Àrea 1, em 809 milhões de dólares pelas despesas incorridas desde o início das actividades de pesquisa.

Paralelamente o “braço” comercial” do Estado nos projectos de gás natural e petróleo está a procura de financiamento bancário de aproximadamente 1,5 bilião de dólares para realizar a participação de 15 por cento que detém no campo Golfinho/Atum da Àrea 1 e não tem tido sucesso apesar da Garantia Soberana que o Governo tem disponível para emitir.

Quando faltam 3 anos para o início da produção de gás natural na Bacia do Rovuma e com a questão das dívidas ilegais quase sanadas a ENH vê as portas dos mercados financeiros a reabrirem-se para uma nova vaga de endividamento público externo que irá novamente beneficiar as elites predadoras do partido Frelimo.



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