O número de magistrados judiciais em Moçambique aumentou durante o ano de 2019 contudo o rácio por cada 100 mil habitantes mantém-se em 1,3 juízes, apenas dois novos tribunais foram criados, continuam sem funcionar os tribunais em 12 distritos e existem outros 12 que continuam a aguardar a sua criação. O número de processo pendentes por magistrado cresceu e o tempo que os tribunais levam a tramitar os processos pendentes também aumento.
O presidente do Tribunal Supremo faltou a verdade nesta terça-feira (04), durante a Abertura do Ano Judicial de 2020, quando afirmou que “que melhoramos os nossos indicadores de desempenho”, Adelino Muchanga usou como referencia os indicadores de 2014 porém, comparativamente a 2018, o Judiciário em 2019 não melhorou.
Embora o número de magistrados judiciais tenha aumentado de 369 em 2018 para 388, no ano passado o rácio por cada 100 mil habitantes manteve-se em 1,3 juízes, pois a população continua a aumentar.
Um documento de balanço das actividades do Tribunal Supremo indica que durante todo ano de 2019 o Governo apenas conseguiu criar dois novos tribunais, de trabalho na Cidade e Província de Maputo.
“Por falta de condições em termos de infra-estruturas adequadas e recursos humanos” ainda não começaram a funcionar os tribunais judiciais criados nos distritos de Metuge, Quissanga, Ibo, Muedumbe (na Província de Cabo Delgado); Nacarôa e Liúpo (na Província de Nampula); Lugela, Namarroi e Inhassunge (na Província da Zambézia; Zumba (na Província de Tete); Maríngue (na Província de Sofala); e Kanyaka (na Cidade de Maputo).
O Tribunal Supremo indica ainda na sua publicação que nos novos distritos de Larde, Luabo, Mulevale, Mocubela, Derre, Molumbo, Marara, Dôa, Macate, Vanduzi, Limpopo e Mapai ainda não foram criados tribunais, “mormente estando a decorrer as demarches junto ao governo com vista a criação dos mesmos.
Processo pendentes cresceram e o tempo que os tribunais levam a tramita-los aumentou
No que a actividade jurisdicional diz respeito os indicadores também não melhoraram, o número de processo pendentes por magistrado cresceu de 443 em 2018 para 454 no ano passado.
“O ano de 2019 iniciou com 156.569 processos pendentes, em todo o país, nos Tribunais Judiciais, transitados do ano de 2018. No decurso do ano deram entrada 155.611 processos, findaram 143.137 e transitaram 169.043 processos para o ano de 2020”, pode-se ler no balanço do Tribunal Supremo.
O tempo médio de resolução de litígios aumentou de 9 meses para 1 ano e o tempo que os tribunais levam a tramitar os processos pendentes também agravou-se de 1 ano e 9 meses para 2 anos e 2 meses.
Durante o ano de 2019 o Conselho Superior da Magistratura Judicial apreciou e decidiu sobre 47 processos disciplinares, quase o dobro de 2018, dos quais seis foram contra magistrados e 41 contra oficiais de Justiça.
O @Verdade apurou que dois magistrados judiciais foram expulsos, um recebeu pena de advertência, outro foi sancionado com multa, um foi demitido, um outro recebeu uma repreensão registada e houve ainda um transferido compulsivamente. T
ratam-se de Fernando Tomo, antigo juiz do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, e de Alexandre Njovo, antigo juiz presidente do Tribunal Judicial da Cidade da Maxixe.
Relativamente aos processos disciplinares contra oficiais de Justiça oito foram expulsos, três foram repreendidos publicamente, dois remetidos à Junta de Saúde, 14 foram declarados nulos e 19 arquivados por prescrição.
via @Verdade - Últimas https://ift.tt/2S0ACMM
0 comments:
Enviar um comentário