A secretária do Estado para a província de Maputo considera que o desafio da modernização da justiça chama os intervenientes do sector à criatividade e à boa orientação dos parcos recursos disponíveis, com vista à melhoria das condições do funcionamento dos tribunais, do Ministério Público e de todos os órgãos que fazem parte integrante da administração da justiça.
Vitória Diogo fez este pronunciamento no decurso da cerimónia de abertura do ano judicial (2020), na província de Maputo, ocorrida, terça-feira, no município da Matola, sob o lema “Por um Sistema de Justiça Moderno e Economicamente Acessível”, tendo sustentado que “o desafio da modernização da justiça toca também, directamente, à utilização das tecnologias de informação e comunicação”.
“As tecnologias de informação e comunicação vieram para simplificar processos, para acelerá-los e para aproximar os serviços cada vez mais aos cidadãos”, disse, ajuntando que se trata de “um desafio que nós trazemos a este sector para que comece a usar de uma forma mais intensa os sistemas e as tecnologias de informação”.
Numa outra abordagem argumentou que modernizar significa, igualmente, a evolução da postura, atitude e comportamento profissionais, que se caracteriza pelo distanciamento de comportamentos desviantes que concorrem para a morosidade processual e a deterioração dos direitos dos cidadãos, tais como a corrupção e a prática do venha amanhã, a que muitas vezes a população está sujeita.
“Ao quadro do pessoal da administração da justiça, maioritariamente jovem, na província de Maputo, exige-se simplicidade, ponderação, bom senso, postura de humildade e de aprofundamento do conhecimento para exercer este grande poder que está nas mãos de cada magistrado, sempre tendo em conta que cada sentença, cada palavra proferida toca directa e imediatamente na vida de cada cidadão, na criatura humana, que é o bem mais precioso de cada nação”, destacou.
Por sua vez, a juíza presidente do Tribunal Judicial da Província de Maputo, Memuna Boné Veríssimo, referiu que o lema escolhido para a abertura do ano judicial “convida-nos a lançar um olhar sobre a justiça em Moçambique, no geral, e em particular na província de Maputo, sobretudo no que respeita à qualidade da justiça, no que se refere aos meios de trabalho, que possam proporcionar ao cidadão serviços modernos, garantindo a celeridade processual”.
Todos os actores, conforme indicou, são chamados a remover todas as barreiras que impedem a prestação de bons serviços de justiça aos cidadãos e a todas as práticas que concorrem para a morosidade processual. Em relação ao desempenho do ano anterior, a juíza presidente apontou que em 2019, o Tribunal Judicial da Província de Maputo funcionou com um efectivo de 41 magistrados, dos quais seis juízes desembargadores, 35 juízes de direito, sendo 15 provinciais e 20 distritais. “Foram julgados, em 2019, oito mil, oitenta e nove processos, contra dois mil novecentos e vinte seis processos em 2018”, concluiu.
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