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segunda-feira, 18 de maio de 2020

Taxas, impostos, depreciação do metical e covid-19 condicionam maior redução dos preços ...

Grafismo de Nuno TeixeiraPela primeira vez desde Setembro de 2019 o Governo de Filipe Nyusi reviu os preços dos combustíveis líquidos, são reduções irrisórias de 5,3 por cento no gasóleo e de 3,5 por cento na gasolina tendo em conta quebra em mais de 60 por cento do barril de petróleo. Contudo o @Verdade apurou que os moçambicanos não só estão a pagar por combustíveis importados em Janeiro e Fevereiro mas também por impostos, taxas e margens de lucro que aumentam em mais de 100 por cento o custo base do produto importado.

Desde meados de Março o preço do barril de petróleo caiu abruptamente devido a guerra entre dois dos principais produtores mundiais, da cotação em torno de 60 dólares norte-americanos durante o 2º semestre de 2019 o preço caiu para 24 dólares, tendo no dia 20 de Abril chegado a ser transaccionado em -37,63 dólares.

“Nunca vamos ter os preços internacionais a serem imediatamente reflectidos” em Moçambique disse a jornalistas na quinta-feira (14) o director da Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), João Macandja, antes de serem revistos, pela primeira vez desde Setembro do ano passado, os preços dos combustíveis líquidos.

Foto de Adérito CaldeiraMacandja explicou que além da normal decalagem de 2 meses nos preços de venda ao público, em relação aos preços do barril de petróleo, o reajustes desta vez foram afectados pela pandemia da covid-19 que reduziu a actividade económica dos principais consumidores e diminuiu o uso dos automóveis.

“Nós temos uma situação que navios que deveriam ter descarregado no mês de Abril e que tem o preço de Março e que por causa desta situação de falta de espaço não descarregaram, com a retracção das vendas há uma situação de não haver espaço para descarregar navios o que significa que nós hoje temos em tanques produto que tem os preços de Janeiro e os preços de Fevereiro”, argumentou o director da IMOPETRO que recordou que “em Janeiro tivemos o preço do barril com uma média de 63 dólares, tivemos em Fevereiro o barril com uma média de 55 dólares”.

“Em Março começou a descida do preço internacional para 31 dólares em Abril chegou a uma média de 18 dólares. Mas é preciso perceber que esta vantagem da redução do preço nós não estamos a conseguir absorve-la porque com a redução das vendas o país ficou sem espaço para descarregar os navios quem vem com preço de 31 dólares”, declarou Macandja.

O responsável pela importação de combustíveis em Moçambique prometeu que “quando pudermos descarregar os navios que estão nas águas, que tem preço 31 dólares, aí poderemos ter nos meses seguintes uma redução de maior magnitude”.

Custo base da gasolina é de 30,69 meticais mas serviços, comissões, margens de lucro, taxas e taxinhas encarecem para 64,22 meticais por litro

Grafismo de Nuno TeixeiraEnquanto isso não acontece, e desde o passado dia 14, o preço do gasóleo reduziu de 63,51 para 60,16 meticais por litro, a gasolina baixou de 66,49 para 64,22 meticais. Os preços do petróleo de iluminação, do gás de cozinha e do gás natural veicular mantiveram-se nos anteriores 48,44, 61,23 e 30,35 meticais, respectivamente.

O preço de venda ao público dos combustíveis é composto por quase uma dezena de variáveis, que o @Verdade apurou terem sido revistas a 18 de Novembro de 2019, pelo Decreto nº 89/2019: a primeira é o custo base do produto importado e colocado nos Portos de Maputo, Beira, Nacala e Pemba; a taxa de câmbio metical por dólar; a correcção do preço base que, alegadamente, permite corrigir as perdas e ganhos em função da oscilação do preço de crude; a margem de lucro da IMOPETRO, as despesas bancárias, os serviços prestados pela Petróleos de Moçambique (desembarque, manuseamento, transporte para os seus tanques de distribuição); são incorporadas as taxas de marcação e controlo de qualidade dos combustíveis importados; é ainda adicionado a cada litro de combustível uma taxa fixa que vai para o Estado, são 5 meticais para cada litro de gasóleo e 7 meticais adicionados ao litro de gasolina.

O @Verdade descortinou que acrescem ao preço de venda ao público dos combustíveis a margem de cada distribuidor, o custo do transporte dos portos de recepção, a margem de cada retalhista (que chega aos 4 meticais) e também as “imposições fiscais em vigor”.

A título ilustrativo o @Verdade apurou que o custo base da gasolina importada em Janeiro e Fevereiro, com o preço do barril a uma média de 63 e de 55 dólares norte-americanos, respectivamente, foi determinado em 30,69 meticais o litro porém, incorporadas as restantes variáveis, e taxas fixas, estabelecidas pelo Decreto nº 89/2019, chegou aos 56,68 meticais por litro. Para se definir o actual preço de 64,22 meticais foram ainda adicionadas as margens dos distribuidores, retalhistas, transporte e as “imposições fiscais em vigor”.

Paradoxalmente os moçambicanos nos distritos mais pobres, em Milange, Zumbo ou Mecula, são aqueles que continuam a pagar mais caro pelos combustíveis líquidos.



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