O Estado moçambicano deve dinheiro aos trabalhadores de empresas de construção e manutenção de estradas e pontes, segundo confirmou ontem o Ministério das Obras Pública e Habitação (MOPH).
A dívida é orçada em 431 milhões de Meticais, valor é referente à indemnização dos funcionários da ECMEP, uma empresa em vias de extinção e para o pagamento dos salários em atraso.
Marcelino Armando, porta-voz do conselho coordenador do MOPH, reconheceu que a dívida preocupa o Governo e, sem revelar as datas e muito menos a proveniência, a fonte disse que o Estado está a envidar esforços para amortizar a dívida.
Os trabalhadores da Empresa de Construção e Manutenção de Estradas e Pontes (ECMEP), em todas as capitais provinciais estão, desde 2008, a exigir o pagamento de salários em atraso e indemnizações.
Em Setembro de 2011, dirigiram uma carta ao Primeiro-ministro, Aires Ali, a manifestar o seu descontentamento junto do Governo pela morosidade na tomada de decisões para a resolução dos seus problemas. Na carta os trabalhadores pediram ao Executivo para encontrar soluções definitivas.
«Se o Governo retarda a tomada de uma decisão, as dívidas vão-se multiplicando, e a nossa situação também se vai complicando, pondo em causa as nossas vidas», alertaram os trabalhadores.
Na carta dirigida ao Executivo moçambicano os trabalhadores exigiam para além das indemnizações o pagamento dos 13 meses de salários em atraso. A ECMEP é uma empresa detida em 100% pelo Estado.
Entretanto, a delegação da ECMEP em Tete, conta que o problema dos pagamentos de salários é consequência da centralização, questionando «porquê a centralização numa empresa Estatal, se o próprio Estado está a descentralizar os serviços?».
Um relatório de contas ao nível da província de Tete, citado pelo site PNN, refere que a ECMEP registou uma produção de 28.391.809,45 meticais em 2008 contra 23.797.655,94 meticais em 2007.
«Em 2009 produzimos 36.536.001,72 meticais, uma tendência de crescimento quando comparamos as receitas dos anos anteriores. O problema é da gestão do dinheiro e não de défice de produção», acusam os trabalhadores.
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