Ministro da Defesa de Moçambique, Filipe Nyusi, tinha de ter conhecimento das dívidas ...

Se é um dos moçambicanos que confiou em Filipe Jacinto Nyusi para Presidente de Moçambique saiba que como ministro da Defesa, no Governo de Armando Guebuza, o actual Chefe de Estado foi um dos intervenientes nos empréstimos secretamente contraídos e que resultaram no agravamento da Dívida Pública do nosso País. “O Ministério da Defesa Nacional e os Serviços de Informação e Segurança do Estado são os donos (em porções iguais) de 100% dos interesses do Mutuário”, lê-se no contrato de empréstimo entre a empresa Proindicus SA e o banco Credit Suisse. Aliás, o contrato que o @Verdade teve acesso está assinado, por parte do Mutuário, por um funcionário do ministério que tutela as Forças Armadas de Defesa de Moçambique: Eugénio Henrique Zitha Matlaba. Outra verdade escondida nos contratos é que o Banco de Moçambique não só sabia que os empréstimos estavam a ser contraídos como emitiu um documento à favor.

Formalmente a Proindicus é uma Sociedade Anónima (SA) constituída a 21 de Dezembro de 2012, em Maputo, e tem como accionistas a Sociedade Anónima Monte Binga e os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), ambos com 50% do capital da empresa.

António Carlos do Rosário foi o representante dos SISE que assinou o contrato de concessão do empréstimo do banco suíço, na qualidade de director da Proindicus SA.

Todavia o representante máximo da empresa estatal que em Fevereiro de 2013 assinou o acordo de crédito, como presidente da mesa de direcção da empresa, é Eugénio Henrique Zitha Matlaba.

@Verdade apurou que Matlaba - licenciado em Gestão pela Universidade Eduardo Mondlane, pós-graduado em Gestão de Empresas pelo Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa, mestre em Gestão de Empresas pelo Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa - é funcionário do Estado moçambicano há várias décadas onde exerceu, entre outros, os cargos de Director Nacional e Assessor do Ministro da Defesa.

Cargos similares aos exercidos por Henrique Gamito, no Ministério das Finanças, e que é co-assinante do contrato de empréstimo da Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM).

Tal como no processo de endividamento da EMATUM, o banco Credit Suisse foi aconselhado legalmente em Moçambique pela empresa de advogados Couto, Graça & Associados (CGA).

A CGA é uma sociedade que foi criada em 2011 da fusão de três outras empresas: H Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados, Limitada; MGA - Advogados e Consultores, Limitada; e Furtado, Loforte & Associados, Limitada.

Porém, por estranho acaso, um dos sócios da empresa H Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados era, até Dezembro de 2014, Hermenegildo Maria Cepeda Gamito que desde Abril de 2011 exerce o cargo de presidente do Conselho Constitucional. Os restantes sócios eram Fernando Amado Leite Couto e Pedro Pombo Gamboa Couto.

Documentos financeiros da Proindicus foram aprovados pelo banco central de Moçambique

Embora a CGA não revele a natureza do aconselhamento que prestou, a julgar pelos contrato que o @Verdade teve acesso, terá verificado a legitimidade das empresas Proindicus e EMATUM, assim como dos seus assinantes.

Ademais os advogados Couto, Graça & Associados terão tido acesso a “evidência que os documentos financeiros foram aprovados pelo banco central de Moçambique”, indica um dos anexos dos contratos entre as empresas que pediram os empréstimos e o banco suíço, contrariando a versão de Ernesto Gove, antigo Governador do Banco de Moçambique, que disse a jornalistas que a instituição que dirigiu durante uma década desconhecia os empréstimos contraídos secretamente e sem a autorização da Assembleia da República, como manda a Constituição do nosso País.

Outro documento de crucial importância para a clarificação destes empréstimos, que conduziram Moçambique para a crise económica e financeira actual, e responsabilização dos seus arquitectos é um certificado que indica Manuel Chang como o representante da República de Moçambique com plenos poderes para assinar as Garantias Soberanas.

De acordo com os contratos que o @Verdade teve acesso os conselheiros legais do banco Credit Suisse tiveram acesso a esse certificado.

Visto que em Moçambique, de acordo com a Constituição, o único órgão do Estado como poderes para “autorizar o Governo, definindo as condições gerais, a contrair ou a conceder empréstimos, a realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabelecer o limite máximo dos avales a conceder pelo Estado” é a Assembleia da República e sendo um facto que estes empréstimos não foram autorizados pela chamada “Casa do Povo” é lícito concluir que esse certificado possa ter sido assinado pelo superior hierárquico de Manuel Chang o então Presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza.

Recorde-se Chang assinou as Garantias Soberanas para os empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus, EMATUM e MAM mesmo sabendo que ao exercer esses actos estava a violar várias Leis do nosso País.

 

ESTE ARTIGO FOI ESCRITO NO ÂMBITO DO PROJECTO DE MEDIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ÁFRICA DA VITA/Afronline( de Itália) E O JORNAL @VERDADE.

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