A trégua de dois meses, cujo fim é já no próximo domingo (05), impediu as chefias das bancadas parlamentares da Frelimo, da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) de proferirem os habituais vitupérios e afrontas partidárias no arranque, esta segunda-feira (27), da V Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR). Os apelos à paz, que em ocasiões anteriores eram feitos em ambiente de ódio, intolerância e, por vezes, incitação à violência, foram amistosos.
Verónica Macamo, presidente da Assembleia da República (AR), disse que os moçambicanos devem deixar de permanecer anos a fio presos aos problemas da paz. Esta deve ser “segura e previsível na sociedade, o diálogo algo natural”.
Na sua óptica, a ausência da guerra e dissensões pode conduzir o país ao acrescimento sustentável e desenvolvimento cada vez menos assimétrico (...).
Margarida Talapa, chefe da bancada parlamentar do partido no poder, iniciou o seu discurso de 10 páginas com uma forte ovação dos seus sequazes e membros do Governo. Estes últimos, não só aplaudiram, como também levantaram-se, todos, para contemplar a ida ao pódio da chefe do seu partido na chamada “Casa do Povo”.
E, sem surpresas, Talapa retribuiu o gesto, declarando que gostaria que o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário registasse que a Frelimo na AR se orgulha de ter um Governo que supostamente “demonstra capacidade, eficiência e eficácia na busca de soluções para a superação da delicada situação económica e no relançamento das bases de desenvolvimento nacional (...)”.
De acordo com a deputada, os moçambicanos confiam na AR para que, no decurso da V Sessão Ordinária, o país deixe de viver uma paz podre. “Para este ensejo, os nossos debates devem visar apenas (...) o calar definitivo das armas”.
“A Frelimo defende que a paz é a prioridade número um do momento. Só um diálogo permanente, aberto, franco e despido de preconceitos contribuirá para cimentar para cimentar e consolidar a unidade na diversidade que nos características e enriquece como povo”, declarou a parlamentar.
Por sua vez, Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da Renamo, considerou que o sofrimento a que o povo está sujeito é agravado pela hostilidades militares que o país vive desde as eleições gerais e das assembleias provinciais de 2014.
“Uma nação que almeja desenvolver não pode ter dirigentes que só aceitam a democracia no papel, mas os actos são anti-democráticos. A democracia não pode ser apenas uma teoria enunciada nos discursos políticos e de ocasião”.
Neste contexto, a formação política que para a Frelimo é um eterno rival, Moçambique pode alcançar uma paz profunda e inalterável se promover um Estado de Direito democrático que funcione com base nas leis e instituições fortes e apartidárias.
Aliás, Verónica Macamo defendeu também que o país deve criar instituições cada vez mais fortes, credíveis e dinâmicas ao serviço do cidadão. A semelhança da sua adversária política Margarida Talapa, a deputada da “Perdiz” reafirmou que “a paz não significa apenas o calar das armas, mas sim, que o moçambicanos se sintam donos do seu país”.
Para tal, é imperioso que as instituições públicas estejam isentas das amarras político-partidárias, sob pena de colocar a democracia em risco.
Sobre o mesmo assunto, o MDM considerou que persistem desafios para o resgate à paz e criação de um diálogo inclusivo. Este último aspecto, disse Lutero Simango, chefe desta bancada parlamentar, é crucial para um sossego perdurável e pluralismo político.
“Não podemos continuar a bipolarizar o debate político sobre os assuntos de interesse nacional, porque estaríamos a hipotecar o futuro da nação e alimentar a apetência crescente para a arrogância e ditadura. Todos (...) têm uma palavra a dizer neste processo de reencontro da família moçambicana”, comentou o Simango.
Os trabalhos do Parlamento prolongar-se-ão até 11 de Maio próximo.
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