Após ter assistido a entrevista do activista angolano Rafael Marques, que foi transmitida no programa ”Grande Entrevista” da emissora televisiva STV, sob a moderação do jornalista Francisco Mandate, decidi redigir o presente artigo porque a entrevista é didáctica e convida-nos a reflectirmos em torno do exercício da cidadania que é um direito constitucional. Tendo em conta a qualidade das questões e respostas dos intervenientes supracitados, foi por meio dessa entrevista que percebi o carácter didáctico e de reflexão.
Segundo Rafael Marques, em Angola, o exercício da cidadania é limitado pelos seguintes aspectos: a cultura do medo, a cultura da morte, a propaganda, as execuções sumárias da massa crítica e ameaças de morte. Essas práticas hostis aos preceitos democráticos visam tornar o cidadão passivo ou, por outra, um mero telespectador dos contornos político, económicos e sociais do país.
Essas características que tornam o cidadão um agente passivo no seu próprio país também sucedem em Moçambique, visto que quem está no poder a priori não gosta de ser criticado ou confrontado. Temos exemplos claros que em Moçambique a massa crítica foi implantada a cultura do medo, a cultura da morte, chantagem, ameaças de morte, exclusão desses indivíduos no aparelho do Estado e se o individuo primar para teimosia de continuar a incomodar o regime geralmente é assassinado e o seu crime sem direito a esclarecimento. O governo de Moçambique e Angola são alérgicos a massa crítica e instituíram meios de repreensão para intimidar ou eliminar esta classe.
Moçambique e Angola são provenientes do mesmo ventre histórico por terem sido subjugados pelo mesmo opressor. Os dois países durante a colonização formaram movimentos de libertação nacional para libertar o seu território do jugo colonial, uma iniciativa digna de louvores, mas acontece que a minoria dos combatentes forjados como heróis que foram autenticados pela história oficial, tomaram posse das riquezas nacionais, a orientação política e económica do País é determinada pela elite guerreira.
A maioria dos combatentes anónimos foi brutalmente marginalizados apenas recebem uma pensão simbólica do Estado que não é suficiente para satisfazer as necessidades básicas. Além da independência, a oligarquia económica vigente é produto da guerra da libertação onde os mais fortes conseguiram se acomodar no poder e não demonstram interesse em efectuar a transição do poder para outras formações políticas apoiando se constantemente no velho argumento de que eles libertaram o Pais e o poder serve de pagamento.
De acordo com o Activista Angolano, os intelectuais do seu Pais são autenticados por uma procuração emanada e chancelada pelo poder político, estes intelectuais sem nenhum sentido crítico usam o tempo de antena público para bajular e forjar vénias ao governo e ao partido e como folha de pagamento são nomeados para ocupar cargos no Estado e no Governo.
Infelizmente, em Moçambique os “pseudo-intelectuais” não são ainda indicados por procuração, mas existe um “G40” em que fazem actuações partidárias na imprensa televisiva, escrita e radiofónica com a missão de manipular a opinião pública, lavar a imagem do Governo e partido no poder.
Parte da nomenclatura dos membros desse grupo actualmente ocupa cargos cimeiros no aparelho do Estado fruto da sua propaganda ludibriosa e sua assessoria partidária na Imprensa. O ”Lambebotocratismo” se apoderou das mentes leigas e preguiçosas dos dois países é usado por vários quadrantes da sociedade como mecanismo de ascensão aos cargos estatais e governamentais ou seja, o governo não consegue resistir aos encantos desses indivíduos.
É visível o desenvolvimento de uma indústria imobiliária em Moçambique e Angola, porém, os dois países partilham um dado comum, uma recessão precedente fruto de uma indústria erguida sem consumidores, uma indústria que aspira desenvolver sem analisar as condições económicas do seu País aliado ao facto de que os consumidores não conseguem satisfazer a demanda dos agentes imobiliários.
Tendo em conta que para o arrendamento ou compra desses imóveis para a sua aquisição são cobrados preços elevadíssimos em moeda estrangeira com particular enfoque para o dólar. E para azedar esse negócio imobiliário as moedas nacionais sofrem de subnutrição de desvalorização em Relação as principais moedas internacionais.
Os políticos em Angola e Moçambique são empresários a quando do processo de liberalização política e económica, transferiram ou compraram empresas estatais a preços simbólicos para o seu património. Gozando de informação privilegiada no que tange a orientação política e económica do País criaram leis para viabilizar os seus negócios. Os políticos-empresários usam o Estado para prosperar seus negócios, manipulam processos de procurrement a fim de serem os únicos a ganhar concursos com vista a fornecerem bens e serviços ao Estado.
Apenas realçar que Rafael Marques intima todos povos a tomarem consciência do seu papel no exercício da cidadania, esta prática legitimada pela constituição deve ser exercida por todos citadinos e não podemos renegar a função de monitoria e avaliação do executivo apenas aos partidos da oposição com assento parlamentar ou mesmo sem, é imperioso que o povo tome consciência dos seus direitos cívicos. O povo é soberano, não pode admitir que os governantes governem a seu belo prazer sem conferir a dignidade do seu povo.
O povo deve ser realmente patrão e o governo é mandatário do povo e caso se comporte mal pode ser sancionado através do voto dando, deste modo, espaço para outras formações políticas que coadunem com os anseios do povo.
Por Euclides Da Flora
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