São 2.886 cidadãos nacionais que cumprem penas de prisão no país vizinho por crimes de roubos, violação, homicídio; roubo à mão armada, residência ilegal indica o último Informe da Procuradora-Geral da República(PGR) à Assembleia da República sem no entanto pormenorizar que tipo de sentença estão a cumprir.
Já no vizinho Zimbabwe estão presos 65 moçambicanos, 20 condenados por roubos a cumprirem penas que variam entre os 15 meses e 80 anos, nove condenados por violação e a cumprirem penas entre os 16 meses e os 15 anos de cadeia.
Portugal é outro país onde 15 nacionais estão detidos, onze dos quais condenados a penas que variam entre os 6 meses e os 22 anos.
No Malawi cumprem penas por crimes de furto, tráfico de órgãos humanos, homicídio voluntário e fogo posto 12 moçambicanos.
O tráfico de drogas parece também atrair moçambicanos para o mundo do crime, onze estão detidos na Índia, quatro na Tailândia com penas entre os 19 e 25 anos de cadeia, dois cumprem penas de 6 anos na Etiópia, um está a cumprir uma pena de 25 anos na Indonésia, um outro foi condenado em Singapura e outros não especificados cumprem penas na China.
Superlotação das cadeias em Moçambique aumentou 20%
Entretanto as cadeias moçambicanos continuam superlotadas, uma preocupação reiterada por Beatriz Buchili que revelou que a 31 de Dezembro de 2016, “os estabelecimentos penitenciários do país tinham um universo de 18.182 internos, contra 15.203, do período anterior”.
Grande parte dos criminosos em cumprimento de penas de prisão estão na província de Nampula, 2.529, na cidade e província de Maputo, 2.442, na província de Manica, 1.599, e também na província da Zambézia, 1.027.
A construção e reabilitação de estabelecimentos prisionais em sete distritos e também na cidade e província de Maputo não foi suficiente para aliviar o excesso de presos. Além disso, “continuamos com défice de estabelecimentos penitenciários ao nível distrital, sendo a situação mais difícil, ainda, ao nível dos Postos Administrativos onde, sequer, existem celas nos postos policiais, o que propicia a violação dos direitos humanos dos detidos”, afirmou a PGR.
Por outro lado, de acordo com a guardiã da legalidade em Moçambique, embora o novo Código Penal tenha introduzido medidas e penas alternativas à prisão criando condições para aliviar a superlotação das cadeias, “persistem desafios na implementação efectiva”.
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