Ainda é desconhecido o paradeiro do empresário português, Américo António Melo Sebastião, raptado há nove meses, no distrito de Marínguè, província de Sofala, por indivíduos não identificados. O Governo moçambicano não dispõe de nenhuma novidade sobre o caso que causou uma profunda crispação diplomática entre Portugal e Moçambique, a ponto de o ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, ter se deslocado àquele país, em Março passado, para tentar suavizar o mal-estar estre os dois países.
Esta quarta-feira (03), foi a vez do ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, falar do assunto, na Assembleia da República (AR), na sessão de perguntas ao Executivo.
Numa das cinco questões colocadas ao Governo, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) quis saber que acções jurídicas e político-diplomáticas estão em marcha para se esclarecer o desaparecimento de Américo Sebastião, a 29 de Julho de 2016.
Isac Chande começou por explicar que o empresário, titular do documento de identificação e residência para estrangeiros no. 07PT00013654P, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Sofala (a 04/08/2015), residia na cidade da Beira, desde 16 Abril de 2008.
Ele era gerente de uma empresa denominada Inter-Beira, Lda. Em Novembro de 2010, no 2o cartório natorial da cidade da Beira, foi constituída uma sociedade denominada Soflora, Lda, da qual Américo Sebastião é sócio com uma quota de 50 mil meticais.
Esta última firma tem como objecto a “exploração florestal, transporte de mercadorias, passageiros”, bem como tem interesses no ramo agro-pecuário e comércio a grosso e a retalho, disse o ministro, acrescentando que a mesma sociedade tem licença de exploração florestal numa área de 50 mil hectares, numa localidade entre os distritos de Caia e Marínguè (...).
Os raptores de Américo Sebastião, prosseguiu Isac Chande, faziam-se transportar numa viatura cuja chapa de matrícula não foi registada, à semelhança do que ocorre noutras situações similares.
A vítima foi surpreendia por volta das 06h00 da manhã, numa gasolineira, quando pretendia encher três bidões de 20 litros cada, tendo sido forçada a entrar na viatura dos presumíveis bandidos, os quais “seguiram em direcção a Gorongosa”.
Na altura, houve dificuldades de efectuar diligências na região devido ao conflito armado que opunha as forças governamentais e os guerrilheiros da Renamo. Todavia, as autoridades de investigação criminal em Sofala trabalham no caso, que ostenta o processo-crime 2.590/PIC/2017, segundo o ministro.
Américo Sebastião fazia-se transportar no seu carro com a matrícula MLX 69 – 39. A partir dessa data, nunca mais se ouviu falar dele e já passam poucos mais de nove meses.
A denúncia sobre o rapto (com registo policial no. 30 Nhamapaza/2016) foi feita por um cidadão cuja identidade não foi revelada pelo governante.
O empresário levava consigo um saco de 50 quilogramas de milho, uma mala e quantias consideráveis de dinheiro, supostamente destinado a salários dos seus trabalhadores (...), disse Isac Chande.
Lisboetas descontentes...
A terminar, o ministro afirmou que as autoridades portuguesas estão a par da informação de que o Executivo moçambicano dispõe sobre o assunto.
“O silêncio de Maputo sobre rapto de português gera mal-estar em Lisboa. Na prática, as relações diplomáticas com Moçambique estão congeladas” por conta do “prolongado e insólito mutismo das autoridades moçambicanas”, escreveu o jornal Público de Portugal.
Segundo o mesmo órgão, a ida do ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, a Portugal, para amainar os ânimos, defraudou as expectativas dos “lusitanos” quando ouviram dizer que “prosseguem as investigações tendentes a apurar a situação”, sobretudo ao alegar-se que a Renamo podia estar por detrás do sequestro, uma vez que mantém bases armadas em Gorongosa.
Esta hipótese foi prontamente afastada pelos lisboetas, por acreditarem “que há indícios fortes” de que a Perdiz não teve nada a ver com o rapto de Américo Sebastião, e sugeriu que fossem “investigadas outras pistas”.
O maior partido da oposição em Moçambique também defendeu-se no mesmo tom, através do seu porta-voz António Muchanga, em declarações à Lusa.
Em Portugal, Jaime Monteiro encontrou-se com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e com o primeiro-ministro António Costa. Contudo, “as reuniões, separadas, não tiveram o efeito desejado, para nenhuma das partes”, disse o Público.
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