O edil e o presidente da Assembleia Municipal da Cidade de Nampula, Mahamudo Amurane e Munuel Tocova, são acusados de facilitar a atribuição do Fundo de Combate à Pobreza Urbana, a seus familiares, em 2016, num montante estimado em mais de 200 mil meticais, os quais nunca foram devolvidos.
O assunto dominou a primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal de Nampula, referente a este ano. Os deputados exigiram dos dois dirigentes explicações sobre os empréstimos concedidos a seus parentes, mas nunca reembolsados aos cofres da edilidade.
A bancada da Frelimo recordou que o Fundo de Combate à Pobreza Urbana é usado para a geração de renda mas este propósito foi desvirtuado. No caso em apreço, imperou o amiguismo. Esta formação política sugeriu a criação de uma comissão de inquérito constituída pelos deputados das três bancadas [Frelimo, MDM e PAHUMO] com vista a averiguar em que projectos e onde o valor do empréstimo foi aplicado. A bancada do partido no poder responsabilizou ainda os funcionários do Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN), afectos ao Programa de Redução à Pobreza Urbana (PERPU), de profissionalismo, alegadamente por não terem seguido as regras para a disponibilização do empréstimo.
Para a Frelimo, o Serviço Municipal de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (SMAPE), cujo objectivo é treinar os beneficiários e as equipas ligadas a gestão do PERPU, foi criada apenas para acomodar interesses dos dirigentes da autarquia e dos membros do MDM. Servi ainda como postos de emprego para os militantes daquela formação política, em jeito de gratificação por terem votado neste partido nas últimas eleições autárquicas (...).
Reagindo a esta inquietação, Mahamudo Amurane, presidente do CMCN, reconheceu a legitimidade da reclamação, mas negou ter facilitado o acesso ao fundo por parte da sua irmã.
Segundo ele, após receber o valor, a beneficiária ficou gravemente doente, o que assumisse o compromisso de pagar o restante da dívida. Mas, neste momento, tem outros encargos pessoais, dos quais o pagamento das despesas dos filhos que estudam no estrangeiro.
Amurane condicionou o pagamento da parte em falta - cerca de 100 mil meticais – ao aumento do seu salário.
Por seu turno, Manuel Tocova, presidente da Assembleia Municipal da Cidade de Nampula, não se pronunciou sobre o assunto, alegadamente porque aquele não era um lugar apropriado para tratar matérias de género.
Recorde-se que o Fundo de Combate à Pobreza Urbana é disponibilizado anualmente aos municípios e governos distritais, pelo Governo Central, para apoiar a população sem condições para aceder ao crédito bancário. Visa gerar renda e criar postos de emprego.
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