No início de mais uma reunião de planificação do Instituto de Gestão das Participações do Estado(IGEPE) Raimundo Matule, o Administrador Executivo da instituição e porta-voz do evento, confirmou que as contas das empresas estatais não estão consolidadas.
De acordo com o Administrador Executivo do IGEPE está em estudo a implementação de contratos de gestão através dos quais os gestores passarão a ter bem claro quais são os compromissos “nas empresas em relação ao accionista maioritário, em relação ao Estado”, além disso, através desse contrato de gestão e de uma matriz de desempenho será criada uma “base de avaliação primeiro do desempenho da empresa como um todo e em segundo lugar da avaliação de cada um dos membros do Conselho de Administração de cada uma das empresas”.
Além disso Raimundo Matule admitiu que neste momento “as empresas apresentam os relatórios de contas fora do período legalmente estabelecido, que é de 3 meses imediatamente à seguir ao fecho do exercício” e ainda revelou que “muitas empresas não têm sequer um plano de negócios”.
Olhar a empresa estatal como contribuinte do Estado
Entretanto, na abertura oficial do evento, o ministro da Economia e Finanças referiu que “é importante que as nossas empresas sejam competitivas, apostando na qualidade de bens e serviços que oferece ao consumidor, investindo igualmente em projectos rentáveis”.
Adriano Maleiane disse aos gestores do IGEPE, das empresas Públicas e das Participadas pelo Estado que “a empresa não vale pelo seu passado ou pelo seu tamanho, vale sim pela qualidade dos seus colaboradores, dos gestores e, sobretudo, pela qualidade dos serviços que prestam ao público”.
“É também nosso entendimento que o salário deve ser sempre reflexo da produtividade e eu estarei muito feliz se todas as empresas poderem funcionar sem recorrerem ao subsídio do Estado. Porque aí não estaremos a dar a nossa contribuição como empresa”, afirmou o titular da Economia e Finanças.
Maleiane enfatizou que “o Estado olha para as empresas como uma fonte de onde ir buscar as receitas e não uma fonte onde vai gastar o dinheiro das contribuições dos impostos das pessoas” e concluiu que é necessário “olhar a empresa participada pelo Estado, a empresa pública como um modelo de gestão, de governação, sobretudo um exemplo como contribuinte do Estado”.
Estado deu subsídios de cerca de 3 biliões nos últimos 2 anos
O @Verdade apurou, no Relatório e Contas do IGEPE relativo ao ano de 2016, que somente dez, das 117 empresas sob a sua gestão, geraram cerca 8,8 milhões de meticais dividendos durante o exercício de 2015. Entre as restantes empresas que geraram prejuízos nove delas receberam mais de 1,3 bilião de meticais em forma de subsídio nesse ano.
Já em 2016 as mesmas nove empresas voltaram a receber subsídios do Estado, que aumentaram para mais de 1,4 bilião de meticais. A Rádio e a Televisão públicas foram as maiores beneficiárias desses subsídio.
Porém somam-se a estes subsídios outros biliões de meticais injectados pelo Estado na sua qualidade de accionista principal da Aeroportos de Moçambique, Linhas Aéreas de Moçambique, Electricidade de Moçambique, Correio de Moçambique, Emodraga, Banco Nacional de Investimentos, Empresa Moçambicana de Atum, Emopesca, Sociedade Moçambicana de Medicamentos, Fundação Malonda, Mozaico do Índico, Petromoc, Bolsa de Valores de Moçambique entre outras empresas.
Montantes que o @Verdade não pôde apurar pois embora as empresas até produzam relatórios e contas, fora dos prazos com referiu Raimundo Matule, os mesmos não são tornados públicos como a lei preconiza. Outros divulgam somente as demonstrações financeiras sem os respectivos anexos tornando impossível verificar os detalhes de cada rubrica.
Aliás o próprio Instituto de Gestão das Participações do Estado precisou de receber subsídios do Estado, mais de 114 milhões de meticais, para o seu funcionamento em 2015 e 2016.
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