Migração do sistema de radiodifusão analógica para o digital: Carlos Mesquita exorta INCM a ...

O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita exortou ao Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) a implementar, com maior celeridade, o processo de migração do sistema de radiodifusão analógica para o digital, bem como assegurar a qualidade do equipamento em instalação e a acessibilidade do serviço para todos os moçambicanos.

Esta exortação deriva do facto de, segundo Carlos Mesquita, a migração digital constituir um dos desafios que se colocam ao sector das comunicações, a par da segurança cibernética, convergência tecnológica, qualidade do serviços prestados ao público, entre outros.

Neste sentido e com vista a fazer face a estes e outro desafios, o INCM deve, na qualidade de órgão regulador das comunicações, fortalecer o seu papel com vista à dinamização do mercado e à protecção dos consumidores. Para tal, “deve implementar o quadro legal aprovado, tendo em conta as novas tendências da convergência tecnológica imposta pela evolução do sector”, considerou o ministro dos Transportes e Comunicações, que falava na sexta-feira, 8 de Setembro, na gala alusiva aos 25 anos do INCM.

O INCM deve, ainda, “estabelecer mecanismos que defendam os cidadãos e as instituições públicas e privadas de ataques cibernéticos que se afiguram uma grande ameaça para o sistema de telecomunicações”.

Volvidos 25 anos após a criação do INCM, Carlos Mesquita realçou os principais avanços que se registaram no sector, como é o caso da expansão da rede de cobertura de telefonia móvel para todas as capitais provinciais e distritos, prosseguindo a expansão deste serviço para os postos administrativos e localidades do País.

“O INCM concebeu um quadro legal que está a permitir o desenvolvimento das comunicações em Moçambique, sendo de destacar o ambiente de concorrência sã que permite a convivência dos operadores, bem como a protecção dos consumidores, incluindo a promoção do acesso ao serviço de telecomunicações por parte dos habitantes de zonas comercialmente não viáveis”, sublinhou Carlos Mesquita.

O jantar de gala, alusivo aos 25 anos do INCM, contou com a presença do secretário-geral da Organização das Telecomunicações da Commonwealth, Shola Taylor, do antigo ministro dos Transportes e Comunicações e ex-secretário executivo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, Tomaz Salomão, para além de presidentes de Conselhos de Administração das operadoras nacionais, entre outros convidados.

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