Há cerca de um mês o Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, a única instituição do Estado que tem actualizado o povo moçambicano sobre a evolução, diga-se galopante, da Dívida Pública revelou que existe Dívida Pública Interna fora do seu controle e que até mesmo o Governo ainda estava a contabiliza-la.
O @Verdade, analisando os relatórios e contas de apenas sete das 107 empresas Públicas e participadas pelo Estado moçambicano, apurou que a 31 de Dezembro de 2016 os Aeroportos de Moçambique, Caminhos de Ferro de Moçambique, Electricidade de Moçambique, Linhas Aéreas de Moçambique, Petróleos de Moçambique e Telecomunicações de Moçambique deviam a diferentes bancos nacionais e estrangeiros 92.364.863134,00 meticais.
Desse montante cerca de 30 por cento, 30,1 biliões de meticais, é dívida de curto prazo enquanto o resmanecente é dívida de médio e longo prazo. Como nem todas cumprem a lei e publicam na íntegra as suas contas auditadas não é possível apurar que montantes são devidos à banca comercial moçambicana e que valores são dívida à banca estrangeira.
No entanto contas feitas pelo @Verdade mostram que as estatais com maior endividamento bancário são a Electricidade de Moçambique, 33,1 biliões de meticais, os Aeroportos de Moçambique, 17,9 biliões de meticais, e a Petróleos de Moçambique, 14,3 biliões de meticais. Estas três estatais são também aqueles que tem maiores compromissos à curto prazo com à banca comercial.
“A reestruturação das empresas públicas em dificuldades será fundamental para melhorar a eficiência e reduzir as perdas financeiras”
Importa notar que ao passivo com bancos acrescem dívidas com fornecedores que ascende a 40,2 biliões de meticais, com destaque para a Electricidade de Moçambique que devia no fecho de 2016 mais de 23 biliões de meticais.
A soma da dívida à banca aos compromissos pendentes com fornecedores totaliza 132,6 biliões de meticais, um montante que ultrapassa a actual Dívida Pública Interna monitorada pelo Banco de Moçambique que é de 105,5 biliões de meticais e contabiliza apenas os Títulos do Tesouro e empréstimos do Governo junto do BM.
A contabilização destas dívidas dispersas deverão aumentar ainda mais o stock da Dívida Interna Pública uma situação apontada pelo Fundo Monetário Internacional como uma das políticas a ser reajustada para garantir uma estabilidade macroeconómica duradoura e promover o crescimento inclusivo.
“A reestruturação das empresas públicas em dificuldades será fundamental para melhorar a eficiência e reduzir as perdas financeiras”, notaram os Directores do Fundo Monetário Internacional após a Consulta do Artigo IV de 2017 com a República de Moçambique.
Recorde-se que em Maio a Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), Ana Coanai, admitiu que 20 das 107 empresas Públicas e participadas pelo Estado em Moçambique estão em crise financeira, todavia não as nomeou.
Ana Coanai disse ainda na altura que as dívidas com a banca são um dos principais desafios dessas empresas e o Governo está a negociar reestruturações das dívidas.
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