Para Conceita Sortane é falácia atribuir culpa aos empreiteiros pela má qualidade das obras ...

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) insurgiu-se, na segunda-feira (06), em Maputo, contra a culpabilização das empresas de construção civil pela má qualidade de algumas infra-estruturas escolares arguidas um pouco por todo o país, no âmbito da expansão da rede escolar. Barba a barba, sem rodeios nem contemplações, ela imputou as responsabilidades aos gestores dos estabelecimentos de ensino e aos técnicos da instituição que dirige. Segundo argumentou e admitiu, há “falta de responsabilização” daqueles que “não previnem” as irregularidades que se verificam durante a construção, “por cumplicidade, compadrio ou indiferença”.

“São também inaceitáveis as justificações para má qualidade de salas de aulas e de outras infra-estruturas escolares muitas vezes atribuídas ao empreiteiro. Os nossos gestores devem preocupar-se, antes de mais, em garantir a qualidade das obras das nossas escolas”, disse Conceita Sortane, na abertura da “Reunião Nacional de Infra-estruturas e Equipamentos Escolares”.

Ela considerou igualmente “inaceitáveis e imorais quaisquer justificações” relacionadas, por exemplo, com a “falta de uso de fundos disponibilizados para a construção de uma sala de aulas, de um bloco administrativo ou para a compra de carteiras escolares”.

Para a governante, se a responsabilidade pela má qualidade das obras do Estado no sector da Educação é das empresas de construção civil, os gestores escolares devem garantir que os empreiteiros ganhem concursos por mérito, pela qualidade do seu trabalho e da sua responsabilidade no cumprimento dos prazos acordados.

Para o efeito, prosseguiu a fonte, é necessário que haja rigor, sejam nomeados júris idóneos para os concursos públicos, observe-se a legalidade dos processos de procurement e submeta-se os concorrentes à avaliação.

Num outro desenvolvimento, a ministra lembrou que a construção de infra-estruturas e equipamentos escolares “exige capacidade técnica e financeira” de diferentes sectores do Estado. Estes “devem orientar adequadamente os recursos que o MINEDH disponibiliza todos os anos para os fins a que são destinados”.

Na óptica da governante, os processos de plena planificação, monitoria e supervisão no acto de construção devem ser rigorosamente observados.

Ela apelou aos gestores provinciais para coordenarem com as autoridades distritais e municipais com vista a garantirem a reserva de terrenos para a edificação de futuras escolas, bem como para solicitarem e regularização de Direitos do Uso e Aproveitamento de Terra (DUATs) para todas as escolas existentes no país.

O evento, que reúne gestores e técnicos escolares de todo o país, termina esta quinta-feira (09) e decorre sob o lema “Capacitação Institucional para a Melhoria da Gestão dos Programas de Construções Escolares”.

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