O Governo aprovou, na terça-feira (04), um decreto de revisão e incremento dos fundos dos programas de assistência social básica e argumentou que a medida visa “reforçar a capacidade de consumo e de resiliência dos agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade”, bem como melhorar a sua condição e qualidade de vida.
Em relação ao subsídio social básico, o aumento é de 74,19% a 63,93% para agregados constituídos por uma a cinco ou mais pessoas, respectivamente, disse a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana.
Ela justificou que o incremento é relativamente mais alto para os agregados com menos pessoas por se “entender que elas são ainda mais vulneráveis”.
Para este programa, cujo montante a ser transferido mensalmente é de 2.802.776 meticais, estão previstos 404.806 beneficiários.
No que ao programa de apoio social directo diz respeito, o Executivo determinou um aumento de 37,5% para cabaz alimentar. Estão contabilizados 14.168 agregados familiares e serão desembolsados 260.000 meticais/mês.
Para o programa de acção social produtiva, segundo Ana Comoana, o incremento foi estipulado em 61,54%, devendo abranger 121.557 agregados familiares. Mensalmente serão 510.539 meticais para arcar com os custos da iniciativa.
Os programas acima referidos são implementados pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social, através do Instituto Nacional de Acção Social (INAS).
Há poucos anos, o Inquérito sobre os Orçamento Familiar (IOF) demonstrou que os cidadãos das zonas rurais continuam a registar acentuadas dificuldades de provisão de alimentos (56,9%).
Considera-se que estas pessoas vivem abaixo da linha de pobreza. Nas zonas urbanas esse número situa-se em 49,6%, o que significa que a vulnerabilidade continua igualmente alta nas zonas urbanas.
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