O Auditor das demonstrações financeiras do banco central concluiu que as mesma “não apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira consolidada e separada do Banco de Moçambique em 31 de Dezembro de 2017”.
“A nota 15 das demonstrações financeiras consolidadas e separadas indica que o Grupo e o Banco contabilizaram as diferenças de câmbio não realizadas resultantes da conversão dos activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira e o ouro para cumprir com o Artigo 14 da Lei nr: 1/92 de 03 de Janeiro Lei Orgânica do Banco de Moçambique. De acordo com a NIC 21: Os efeitos das alterações nas taxas de câmbio, todas as conversões dos activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira devem ser reconhecidas na demonstração de resultados consolidada e separada. Consequentemente, o passivo nas demonstrações financeiras da posição financeira consolidada e separada encontra-se sobreavaliado em 9 926 milhões de Meticais e o lucro do exercício consolidado e separado encontra-se subavaliado pelo mesmo montante” declarou a KPMG.
“O que se passa aqui é que bancos centrais são animais atípicos, não são empresas normais, não são bancos comerciais, eu muitas vezes digo na brincadeira não são lojas em que o dono quando o dono quer pagar menos impostos ou não quer pagar impostos vai manipular a sua contabilidade, as suas metodologias para ter um resultado que lhe permita não pagar impostos ou pagar menos”, continuou Zandamela explicando que “Um banco central tem regras, no caso de Moçambique a contabilidade está definida na Lei Orgânica do banco, não há espaço para um Governador, seja quem for, chegar ao banco e dizer eu não gosto disto e mudem, apresenta as contas desta maneira porque eu quero este resultado, isso não existe, nunca existiu. As Normais de Contabilidade que nós aplicamos em 2017 foram as mesma aplicadas em 2016, 2015, e estamos a fazer a mesma coisa em 2018 que é o que manda a nossa Lei Orgânica”.
“Bancos centrais não estão no negócio de buscar lucros”
De acordo com o Governador as contas do BM “estão em linha com as boas práticas internacionais” e de uma forma pedagógica, afinal é primeira vez que jornalistas e o povo olham com atenção para as demonstrações financeiras do banco central, Rogério Zandamela esclareceu: “temos hoje no mundo o que se chama, em inglês, best practice comparado ao que se chama good pratice, boas práticas e melhores práticas. Se usássemos as melhores práticas como definidas a apresentação teria esta situação, é o que estão a dizer. Mas não estão a dizer que nós estamos em violação das nossas próprias Normas internas como sempre apresentamos a nossa contabilidade, não houve mudanças”.
“As famosas best pratice em si elas são problemáticas, são altamente problemáticas que a maioria dos bancos centrais do mundo não aplicam na íntegra, incluindo em alguns dos items levantados pelo Auditor no nosso relatório”, ressalvou o Governador.
No entanto Rogério Zandamela quis deixar claro que embora a instituição que dirige não esteja em linha com best practice “não estamos fora dos padrões internacionais nessa matéria. Não podemos é dizer para este ano em específico vamos mudar a nossa metodologia porque queremos mostrar aquele resultado, isso não há na Lei de manipular. Na realidade se tivéssemos que alterar nesse sentido teríamos que alterar a lei, seria uma mudança que pela primeira vez o Banco de Moçambique apresenta contabilidade das suas Normas de report diferente daquilo que nós temos feito”.
Relativamente aos resultados de 2017, que caíram de 15,1 biliões em 2016 para 5,6 biliões de meticais, o Governador do BM revelou: “bancos centrais não estão no negócio de buscar lucros, é muito importante isso, comparado a bancos comerciais. Lucros ou mesmo perdas não são objectivos nem primários nem secundários do banco central”.
“Salvamos o sistema, o Moza está bem, o sistema bancário está hoje mais sólido do que nunca”
“O Banco de Moçambique tem os seus deveres perante a lei, há objectivos que estão definidos na lei, que é preservação a estabilidade de preços, inflação, estabilidade de câmbios e estabilidade financeira, e não se surpreendam se no futuro tenhamos de fazer intervenções que podem resultar em perdas até significativas no balanço do banco, isso é parte do nosso trabalho” aprofundou Zandamela começando a justificar o empréstimo de concedidos sem juros à Kuhanha.
As demonstrações financeiras reportam que a Sociedade Gestora do Fundo de Pensões dos trabalhadores do BM, Kuhanha, recebeu 11,7 biliões de meticais sem juros. Este montante é aproximado à injecção financeira que a instituição, que é de direito privado, efectuou em Junho de 2017 no Moza Banco para tornar-se no principal accionista e salvar a instituição financeira da falência.
O Governador do BM reiterou que “as perdas e os lucros não são mais nada que o resultado da nossa actuação para atingir os objectivos primário e secundário do banco central, estabilidade financeira, estabilidade preços, estabilidade do câmbio e outras variáveis que são relevantes, não é busca de lucros” e a intervenção no Moza Banco através da Kuhanha foi uma decisão para “enfrentar uma crise sistémica, nós tínhamos de salvar o sistema e fizemos o que era necessário, e faremos sempre, não vou esconder”.
“Temos boas notícias salvamos o sistema, o Moza está bem, o sistema bancário está hoje mais sólido do que nunca” vangloriou-se Rogério Zandamela para depois tranquilizar aos moçambicanos: “o Banco de Moçambique está bem, está cumprindo com a sua missão e haverá lucros e perdas, mas não se assustem por causa disso, isso é parte do nosso exercício”.
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