“O endividamento público interno continua elevado, subiu mais um pouco quase 2 biliões desde a última vez que estivemos aqui (CPMO) e corresponde a 12,3 por cento (do Produto Interno Bruto). Ela já é elevada e continua a crescer, é uma dívida onde não estão todos factores”, assinalou Rogério Zandamela na conferência de imprensa que se seguiu a 5ª sessão do Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique, realizada na segunda-feira (22).
São 107,4 biliões de meticais dentre os quais 40,5 biliões são adiantamentos que o Governo foi buscar ao banco central até Março último, 45,7 biliões são Obrigações do Tesouro emitidas através da Bolsa de Valores e 166,2 correspondem a Bilhetes do Tesouro, cuja utilização tem vindo a reduzir desde Setembro passado.
Contudo o ministro da Economia e Finanças explicou, durante um encontro que há algumas semanas teve com jornalistas em Maputo, que: “Esta ideia que o Estado está constantemente a ir buscar financiamento no banco central não é real”.
Adriano Maleiane disse que “o saldo primário está sempre bem controlado”, era de -3,3 por cento do Produto Interno Bruto(PIB) em 2016, cresceu para -1,2 por cento em 2017 e este ano deverá cifrar-se em 0,5 por cento do PIB. Paralelamente “o Crédito Líquido ao Governo, que é quanto vamos buscar ao sistema financeiro, está em níveis baixos”, clarificou o governante mostrando dados que indicam que Crédito Líquido ao Governo que tinha sido de 2 por cento do PIB em 2016 reduziu para – 1 por cento em 2017 e deverá atingir 0,9 por cento do PIB em 2018.
Só metade da Dívida Pública Interna é novo endividamento, restante é consolidação de dívidas antigas do Estado
De acordo com os dados apresentados pelo titular da Economia e Finanças as Receitas Correntes continuam a ser superiores às Despesas Correntes. Em 2016 a Receitas foram de 166 biliões de meticais e as Despesas 142 biliões, em 2017 subiram para 186 biliões de meticais contra 156 biliões de Despesas, e este ano as Receitas devem ficar-se pelos 223 biliões de meticais e as Despesas nos 184 biliões. “Sobra sempre algum dinheiro, em média 30 a 40 (biliões de meticais)”, indicou Maleiane que declarou ainda que o Governo não se está a endividar todos os meses para pagar salários dos funcionários públicos.
“O que está a acontecer é que todos, incluindo a imprensa e o banco central também, olham para a dívida total que está a subir então surge o sentido de desespero. Na verdade é a Consolidação Fiscal, estamos a trazer para as contas toda esta dívida que o Estado tinha com a sociedade” declarou o ministro Adriano Maleiane.
O governante citou os casos das pagamentos atrasados dos subsídios às gasolineiras, o reembolso do Imposto de Valor Acrescentado às empresas que se acumulou até 2014, empréstimos contraídos com aval do Estado para a construção de edifícios públicos, o pagamento da reestruturação da dívida ilegal da EMATUM, as amortizações realizadas de alguma da dívida ilegal, o colateral que tem sido necessário para a importação de combustíveis líquidos e as dívidas de bens e serviços adquiridos ao sector privados desde 2007 porém não pagos por diversas instituições do Estado.
“Então quando trazemos para o Orçamento para ficar mais transparente não é um dinheiro adicional que vamos buscar mas é titularizar” explicou Maleiane que apresentou dados indicando que no início de 2018, quando a Dívida Pública Interna chegou ultrapassou os 100 biliões de meticais apenas correspondia a novo endividamento 54,2 biliões de meticais.
Maleiane refuta crowding out sugerido pelo FMI
Ademais o ministro clarificou que: “Cada vez que há emissão de Bilhetes do Tesouro a percepção que fica, porque aquele que emite não explica, é que o Governo foi de novo buscar mais dinheiro ao sector financeiro. Todo os anos o Governo não esgota os Bilhetes do Tesouro que utiliza e em 2017 o banco central foi buscar muito mais para gerir a Política Monetária. Era necessário baixar a taxa de câmbio então foi lá secar a liquidez, e para tornar os títulos do Tesouro atractivo subiu-se a taxa (de remuneração) e a taxa de juro aumenta e ninguém vai buscar crédito”.
“Não é porque o Estado foi buscar dinheiro, o crowding out (como sugeriu o Fundo Monetário Internacional), é porque de facto a taxa de juro foi muito alta porque era o único instrumento, naquele momento, para trazer a inflação e a estabilidade da taxa de câmbio, não podia ser através da Política Fiscal” afirmou Adriano Maleiane enfatizando que “A Política Fiscal foi exactamente não ir buscar dinheiro ao sistema financeiro”.
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