Discursando na abertura da X Reunião dos Municípios, 20 anos depois do início da descentralização municipal em Moçambique, o Chefe de Estado começou por tentar dar lições de moral aos presidentes dos conselhos autárquicos: “governar hoje é ciência, não se faz só com vontade simples ou esperteza, é preciso respeitar alguns procedimentos”.
“O lema deste encontro sublinha a necessidade de uma governação integra baseada na transparência participativa e inclusiva, e esta reunião ocorre num momento político em que reiteramos o nosso compromisso de combate a corrupção como o mais urgente e vital de todos os desafios em prol da edificação de uma Administração Pública íntegra que busca resultados positivos na sua actuação”, acrescentou Nyusi falando para uma plateia de edis só do partido Frelimo.
De alguma forma alheando-se que o partido que dirige é que trouxe a corrupção para Moçambique e a enraizou em todos os sectores de governação o Presidente declarou que: “Há muita corrupção nas autarquias, os processos são muitos e nós não temos espaço para poder recolher as pessoas que fazem isso. Não foram eleitos para irem abusar o poder nem sequer para usar o bem comum ou público”.
“A descentralização está neste sentido, estamos a parcelar isto para ter uma gestão pequena em vez de ser macro. Cada região tem as suas características, os problemas de Angoche não hão-de ser naturalmente iguais aos problemas de Tambara por isso que quem está em Tambara facilmente pode contribuir, quem está em Moma precisa de resolver daquele sítio, e cada um se estiver a resolver o problema do sítio onde está estaremos a resolver problemas de Moçambique”, disse o Filipe Nyusi.
“Não podemos andar a proclamar mais municípios quando a capacidade da sua existência ainda é menor”
“Eu tenho dado muitas vezes o exemplo da cidade de Maputo que não espeço como nós temos nas outras cidades para produzir mas produz muitos hectares do que até a área que tem, é simples, porque não produz uma vez. Quando faz alface faz quatro vezes por ano por exemplo e multiplica aquele hectare e ficam 4 hectares, enquanto que nós com muita terra produzimos uma vez. É bom sabermos que nos nossos municípios nós podemos ajudar a resolver muitos problemas apostando na agricultura”, divagou o Chefe de Estado.
O Presidente Nyusi acrescentou que “o reforço da capacidade de colecta de receitas municipais, isso é importante”, e reconheceu que o seu Governo foi incapaz de continuar a realizar a descentralizar municipal gradual: “deveríamos ter feito mais 10 mais 10 como foi feito até 2013, mas precisamos de trabalhar para que esses municípios sejam sustentáveis, não podemos andar a proclamar mais municípios quando a capacidade da sua existência ainda é menor”.
“Descentralizar responsabilidades sem se certificar de que existe capacidade para lidar com elas e as executar não é responsável” Os desafios e recados deixados pelo estadista moçambicano corroboram a tese dos académicos Armin von Schiller, Salvador Forquilha, Saida Bunk, Dominique Klawonn, Jonathan Krull, Alina Sennewald, Conrad Steinhilber e Juliane von Boeselager que num artigo inserido no livro “Desafios para Moçambique 2018” concluíram “os municípios estão cientes da quantidade de receita potencial que estão a perder e de estratégias para melhorar a sua cobrança”.
“Sobrecarregar os municípios e criar a imagem de municípios com mau desempenho não é positivo para ninguém e pode ter efeitos negativos sobre o processo de descentralização em geral e em dimensões que vão muito além da dimensão fiscal”, argumentam os académicos que defendem: “descentralizar responsabilidades sem se certificar de que existe capacidade para lidar com elas e as executar não é responsável. Há, portanto, uma necessidade óbvia de um plano para apoiar o reforço das capacidades administrativas dos municípios moçambicanos”.
Estas conclusões académicas foram de certa forma exteriorizadas por alguns dos presidentes dos conselhos autárquicos nas sessões plenárias que se seguiram ao discurso do Chefe de Estado. Calisto Cossa, o reeleito edil do município da Matola, pediu mesmo ao Tribunal Administrativo “assistência técnica para além de todo o apoio que o Ministério da Administração Estatal já dá”.
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