O General António Hama Thay e jovens os académicos António Ornelle Sendi, Egas Daniel, Kevin Mataruca e Paulo Matavela concordaram que Moçambique precisa de definir um mecanismo, formal, sistemático e que obedeça aos padrões de transparência, independência e responsabilização que permita que os biliões de dólares que vão entrar para a indústria do gás natural na Província de Cabo Delgado sejam gastos de forma a que todos os moçambicanos sintam que estão a usufruir dessas riquezas.
De um rol de dezenas de “papers” submetidos às IX Jornadas Científicas Anuais do BM apenas três foram selecionados, o General António Hama Thay e o académico António Ornelle Sendi apresentaram um modelo estruturado de como poderá ser um fundo soberano em Moçambique assim como uma regra fiscal de como a receitas seriam passadas para o Orçamento de Estado.
Egas Daniel e Kevin Mataruca sugeriram que em termos de horizonte temporal Moçambique precisa de algum tempo para equilibrar a Conta Corrente, sanear a Dívida Pública e melhorar a estrutura macroeconómica antes de constituir um fundo soberano.
Já Paulo Matavela assinalou como desafios fundamentais para a constituição de um fundo soberano no nosso país o facto das instituições serem fracas e que precisam a sua governança, no entanto defendeu que o fundo é necessário para a estabilização da volatilidade dos preços das mercadorias, para a poupança e ainda para o desenvolvimento de infra-estruturas.
Além dos académicos o economista e agora vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Mateus Magala, advogou que a criação de um fundo soberano em Moçambique deve ser legitimado através de debates inclusivos com todos actores da sociedade e e também obter a credibilidade internacional.
“A criação do fundo soberano, é a melhor aposta que se conhece de momento na tentativa de se determinar a proporção de receitas que deve ser investida para assegurar uma sustentabilidade fiscal e económica a longo termo contra o que deve consumir imediatamente após a obtenção dos rendimentos”, assinalou Magala.
Na óptica do economista moçambicano “O Fundo ajuda a responder a questão da fasquia das mais-valias que devem ser transferida aos cidadãos relativamente ao que deve ser gasto pelo Estado. Além de servir de almofada para amortecer as oscilações estruturais das receitas devido as flutuações dos preços do gás, o Fundo serve para determinar o tipo de investimentos a longo prazo que são desejáveis”.
via @Verdade - Últimas http://bit.ly/2ZIWMnW
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