O acordo insere-se no âmbito da Decisão de Yamoussoukro, bem como do Mercado Único de Transporte Aéreo Africano (SAATM, sigla em ingês), lançado formalmente pela União Africana em 2018, em Adis Abeba, Etiópia, com vista ao aumento da conectividade entre os países africanos, à redução dos preços das passagens e ao desenvolvimento sustentável do sector.
De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João Abreu, este acordo, assinado pelos ministros dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Mesquita, e dos Transportes, Comunicações e Desenvolvimento Infra-estrutural do Zimbábuè, Joel Matiza, abre, ainda, espaço para que as companhias aéreas possam voar para os pontos que pretenderem, entre os aeroportos internacionais de Maputo, Beira e Nacala, que são os pontos de entrada e saída do País.
“Os acordos sempre existiram, o que estamos a fazer é actualizá-los em resposta às novas exigências e orientações com vista à abertura do espaço aéreo, bem como ao livre mercado. Ainda este ano vamos rever o acordo com a África do Sul relativamente à mesma matéria”, explicou João Abreu.
Importa realçar que Moçambique faz parte dos 19 países que aderiram e ractificaram a Decisão de Yamoussoukro, em 2017, tendo, inclusive, assinado o respectivo memorando de implementação.
A assinatura do acordo bilateral sobre o transporte aéreo foi feita à margem da visita do Chefe do Estado zimbabueano, Emmerson Mnangagwa, ao Porto de Maputo.
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