Após três leilões de Títulos quase sem procura pelos investidores da Bolsa de Valores de Moçambique na véspera do Dia da Independência o Executivo conseguiu vender sem problemas, com muita procura diga-se, mais 1,2 bilião de Meticais em Obrigações do Tesouro da 6ª Série, 8ª Série e ainda lançou novos títulos da 9ª Série.
Nos primeiros três meses de 2019 o Executivo emitiu Obrigações do Tesouro da 1ª Série, 2ª Série, 3ª Série, 4ª Série e 5ª Série no montante global de 8,9 biliões de Meticais e ainda Bilhetes do Tesouro no valor de 18 biliões de Meticais.
O @Verdade apurou que a emissão de Obrigações e de Bilhetes do Tesouro tem sido a principal forma do Governo de Filipe Nyusi financiar o Orçamento do Estado de 2019 que tem o défice de 93 biliões de Meticais, é que no estrangeiro Moçambique é um país caloteiro desde que foram descobertas as dívidas ilegais em 2016 e mesmo os Parceiros mais amigos só podem disponibilizar linhas de financiamento altamente condicionais devido a insustentabilidade de Dívida Pública Externa.
De acordo com o banco central o stock da Dívida Pública Interna contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique aumentou até Junho para 131,5 biliões de Meticais.
Dívida Interna Pública ascende a 172,9 biliões de Meticais
Os principais investidores que compram Títulos do Tesouro são os bancos comerciais, análises do @Verdade aos Relatórios e Contas de 2018 apuraram que o Millenium Bim tem na sua carteira de activos 49,3 biliões de Meticais em Dívida Pública Interna, o Standard Bank detém 30,5 biliões, o Banco Comercial e de Investimentos possui 23 biliões e o Barclays Bank 9,8 biliões de Meticais.
Contas feitas pelo @Verdade, a partir do Relatório de Execução Orçamental do 1ª trimestre de 2019, somando a reestruturação e consolidação de dívidas do passado, endividamento do sector empresarial, divida aos fornecedores e ainda financiamento bancário do Estado elevam o stock total da Dívida Interna Pública para 172,9 biliões de Meticais.
Projecções do Fundo Monetário Internacional indicam que até ao fim do ano a Dívida Interna Pública deverá representar 20 por cento do Produto Interno Bruto de Moçambique.
O mais recente Relatório de Riscos Fiscais elaborado pelo Ministério da Economia e Finanças alerta sobre a exposição da carteira da dívida pública as mudanças nas taxas de juro do mercado.
“Em 2017, 90,4% da carteira total tinha taxa de juro fixa, no entanto, em 2018, 17 por cento dos passivos passaram de taxa de juro fixa a flexível o que incrementará o serviço da dívida. O risco é alto na dívida interna onde 33,9 por cento dos passivos alteram sua taxa de juro em 2018, sendo que o tempo médio de alteração é de 4 anos. Esta vulnerabilidade afecta consideravelmente a previsão do serviço da dívida e pode ter um impacto adverso na gestão orçamental”, indica o documento do Ministério da Economia e Finanças.
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