Aeroporto de Nacala mantém estatuto de “elefante branco”

Cinco anos após a sua inauguração o Aeroporto de Nacala, que custou centenas de milhões de dólares em dívida pública, mantém o estatuto de “elefante branco”, em 2018 recebeu menos de 5 por cento da capacidade anual para qual foi dimensionado e continua sem receber voos internacionais. A solução da Empresa Pública Aeroportos de Moçambique, que não consegue amortizar as dívidas de centenas de milhões de dólares contraídas para a construção, passa por novos investimentos em hotéis, centro de conferências e edifícios de escritórios.

Construído sem nenhum plano de viabilidade e com recurso a empréstimos contraídos com Garantias do Estado no valor de 216 milhões de dólares norte-americanos o Aeroporto Internacional de Nacala foi dimensionado para acolher até 500 mil passageiros por ano, mas o @Verdade apurou que em 2018 apenas 17.124 viajantes usaram a infra-estrutura aeroportuária.

Empregando 34 trabalhadores Nacala recebeu menos viajantes do que o Aeroporto de Inhambane, por exemplo, que com 15 funcionários acolheu 19.861 passageiros. O Aeroportos de Chimoio com 16 trabalhadores recebeu 28.056 passageiros.

Certificado para receber voos internacionais há 4 anos o Aeroporto de Nacala nunca recebeu nenhuma aeronave vinda de outro continente e no ano passado obteve menos tráfego do que os 19.719 que acolheu em 2015 e ainda menos do que os 25.879 passageiros que passaram pela infra-estrutura em 2016. Desde que está operacional passaram pela infra-estrutura que só recebe voos da companhia de bandeira nacional 79.205 passageiros, 16 por cento do que poderia acolher anualmente.

Falhadas as ideias mirabolantes de tornar Nacala num “hub” para voos intercontinentais, da Ásia e da América, gorada a expectativa da Etiophian Airlines usar a infra-estrutura como a base para as suas operações em Moçambique e sem interessados na exploração das áreas comerciais a Empresa Pública Aeroportos de Moçambique já está a gastar dinheiro na edificação de uma cidade aeroportuária nos 200 hectares que rodeia o aeroporto.

Em 2018 foi lançada a primeira pedra para a construção de dois hotéis, um de 3 e outro de 5 estrelas em parceria com o Grupo Visabeira, um centro de conferencias, três edifícios de escritórios, uma central de energia eléctrica e um centro comercial num montante que não é público.

Dívidas para construção do Aeroporto de Nacala em incumprimento são Garantidas pelo Estado

Para a edificação do Aeroporto de Nacala foram contraídos cinco empréstimos a instituições bancárias nacionais e outros dois junto de um banco brasileiro, todos com Garantias emitidas pelo Estado moçambicano.

O primeiro financiamento foi de 10 milhões de dólares norte-americanos obtidos em Dezembro de 2010 junto do Standard Bank, deveria ser pago até finais de 2020 contudo foi renegociado para amortização até Agosto de 2021. “O contrato possui um termo de garantia emitida pelo Ministério da Economia e Finanças, Direccção Nacional do Tesouro, nos termos do qual o Estado Moçambicano compromete-se, em caso de incumprimento da Aeroportos de Moçambique ao pagamento parcial ou total das obrigações, sempre que assim exigidas pelo banco”, apurou o @Verdade no Relatório e Contas de 2018 que precisa que o montante actualmente em dívida é de 5.822.329,46 dólares norte-americanos.

Em 2011 os Aeroportos de Moçambique contraíram um segundo empréstimo, no valor de 80 milhões de dólares, junto do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico do Brasil tendo como suporte “uma Garantia Soberana emitida pelo Ministério da Economia e Finanças”.

Dois anos depois, na mesma instituição financeira brasileira, a Empresa Pública Aeroportos de Moçambique obteve uma facilidade de crédito, no valor de 45 milhões de dólares, também com suporte de “uma Garantia Soberana emitida pelo Ministério da Economia e Finanças”.

Desde 2017 que os Aeroportos não estão a amortizar os dois empréstimos, o @Verdade apurou que o saldo em dívida é de 107.890.391,11 dólares norte-americanos.

Entretanto ainda em 2013 a Empresa Pública Aeroportos de Moçambique voltou a obter um novo empréstimo no Standard Bank no montante de 22 milhões de dólares, garantido através de “uma carta de conforto de Garantia emitida pelo Ministério da Economia e Finanças”. Esta dívida foi refinanciada e o saldo por amortizar é de 14.806.473 dólares norte-americanos.

Ainda para a construção do aeroporto internacional de Nacala a Empresa Pública Aeroportos de Moçambique contraiu uma quinta dívida, em 2014, no Banco Comercial e de Investimentos no valor de 41.534.260 dólares graças a outra “carta de conforto de Garantia emitida pelo Ministério da Economia e Finanças”. O @Verdade descortinou que a dívida ascende actualmente a 1,5 bilião de Meticais.

Além destes empréstimos bancários a Aeroportos de Moçambique deve ainda 10.208.178 dólares norte-americanos a construtora Odebrecht.

O Governo listou as Garantias emitidas à favor da Aeroportos de Moçambique, que em 2017 representaram 0,7 por cento do Produto Interno Bruto do nosso país, na sua carteira de “risco explícito para o Estado”.

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