Vitória Diogo fez este pronunciamento no decurso da cerimónia de abertura do ano judicial (2020), na província de Maputo, ocorrida, terça-feira, no município da Matola, sob o lema “Por um Sistema de Justiça Moderno e Economicamente Acessível”, tendo sustentado que “o desafio da modernização da justiça toca também, directamente, à utilização das tecnologias de informação e comunicação”.
“As tecnologias de informação e comunicação vieram para simplificar processos, para acelerá-los e para aproximar os serviços cada vez mais aos cidadãos”, disse, ajuntando que se trata de “um desafio que nós trazemos a este sector para que comece a usar de uma forma mais intensa os sistemas e as tecnologias de informação”.
Numa outra abordagem argumentou que modernizar significa, igualmente, a evolução da postura, atitude e comportamento profissionais, que se caracteriza pelo distanciamento de comportamentos desviantes que concorrem para a morosidade processual e a deterioração dos direitos dos cidadãos, tais como a corrupção e a prática do venha amanhã, a que muitas vezes a população está sujeita.
“Ao quadro do pessoal da administração da justiça, maioritariamente jovem, na província de Maputo, exige-se simplicidade, ponderação, bom senso, postura de humildade e de aprofundamento do conhecimento para exercer este grande poder que está nas mãos de cada magistrado, sempre tendo em conta que cada sentença, cada palavra proferida toca directa e imediatamente na vida de cada cidadão, na criatura humana, que é o bem mais precioso de cada nação”, destacou.
Por sua vez, a juíza presidente do Tribunal Judicial da Província de Maputo, Memuna Boné Veríssimo, referiu que o lema escolhido para a abertura do ano judicial “convida-nos a lançar um olhar sobre a justiça em Moçambique, no geral, e em particular na província de Maputo, sobretudo no que respeita à qualidade da justiça, no que se refere aos meios de trabalho, que possam proporcionar ao cidadão serviços modernos, garantindo a celeridade processual”.
Todos os actores, conforme indicou, são chamados a remover todas as barreiras que impedem a prestação de bons serviços de justiça aos cidadãos e a todas as práticas que concorrem para a morosidade processual. Em relação ao desempenho do ano anterior, a juíza presidente apontou que em 2019, o Tribunal Judicial da Província de Maputo funcionou com um efectivo de 41 magistrados, dos quais seis juízes desembargadores, 35 juízes de direito, sendo 15 provinciais e 20 distritais. “Foram julgados, em 2019, oito mil, oitenta e nove processos, contra dois mil novecentos e vinte seis processos em 2018”, concluiu.
via @Verdade - Últimas https://ift.tt/2GY0LFP
0 comments:
Enviar um comentário