Lúcia Buinga Maximiano do Amaral é mais uma antiga estudante da classe de 1975 da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane que ascende ao topo da magistratura em Moçambique.
Natural de Maputo e com 67 anos de idade, a recém nomeada presidente do TA é também outra das primeiras integrantes da Justiça em Moçambique tendo trabalhado nas brigadas de Justiça Popular, que memórias pouco agradáveis trazem.
Lúcia do Amaral é magistrada do Ministério Público desde os anos 80 contudo só em 1990 concluiu a licenciatura em Direito na Universidade Eduardo Mondlane. Em 2004 foi indicada pelo partido Frelimo para o Conselho Constitucional (CC) depois de ter exercido os cargos de directora pedagógica do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, conselheira da Embaixada de Moçambique em França, conselheira na Embaixada de Moçambique em Moscovo e de directora-geral do Instituto Nacional de Assistência Jurídica.
Desde 2009 que regressou ao Ministério Público, após um mandato como juíza conselheira do CC, onde ocupava o cargo de Procuradora-Geral Adjunta até à data da sua nomeação para o Tribunal que fiscaliza as Contas do Estado.
Machatine Paulo Marrengane Munguambe, nomeado por Armando Guebuza em 2009 e reconduzido para o cargo em 2014, estava fora de mandato desde Novembro do ano passado e deixa o TA sem conseguir responsabilizar os funcionários do Estado que sistematicamente violam as mais elementares e fundamentais leis de Moçambique.
O Tribunal Administrativo, sob a presidência de Munguambe, foi o primeiro órgão de soberania a assinalar a ilegalidade e inconstitucionalidade das dívidas contraídas pelas empresas Proindicus, EMATUM e MAM, ainda em 2013, no entanto foi incapaz de responsabilizar os funcionários Públicos que durante o 2º mandato de Armando Guebuza protagonizaram o maior assalto aos cofres do Estado da História de Moçambique.
via @Verdade - Últimas https://ift.tt/3bvVSky
0 comments:
Enviar um comentário