Tribunal Supremo cria seis novas secções de tribunais na Província de Maputo

Para “fazer face à crescente demanda processual” o Tribunal Supemo criou duas novas secções no Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene e outras quatro no Tribunal Judicial do Distrito da Machava, na Província de Maputo.

No Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene foi criada a 3ª secção que tem especialização em material “Criminal”, enquanto a 4ª secção vai lidar com matérias de “Menores”.

No Tribunal Judicial do Distrito da Machava a nova 5ª secção fica especializada “em matéria de Menores”, a 6ª secção “em matéria Cível” e as foram criadas as 7ª e 8ª secções para os casos criminais.

O @Verdade apurou que o Tribunal Supremo decidiu ainda transformar a 4ª secção de Menores do Tribunal Judicial do Distrito da Machava e a 4ª secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola “em secções de Família e Menores”.

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