Em trajectória decrescente desde 2018 a Dívida Pública do nosso país, no ano passado cifrou-se em 108,4 por cento do PIB, vai voltar a aumentar este ano e ascender a 113,7 por cento de acordo com uma análise do FMI, publicada nesta quarta-feira (29) no âmbito do recente empréstimo concedido a Moçambique.
A redução do Dívida Pública em 2019 reflectiu a renúncia da Garantia Soberana ilegalmente emitida à favor da empresa Proindicus e na avaliação recente foi subtraído o montante da Garantia Soberana, também ilegalmente emitida, para a empresa Mozambique Asset Managments (MAM) que estão a ser contestadas judicialmente.
No entanto a nova Garantia Soberana de 2,2 biliões de dólares norte-americanos emitida para a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos poder viabilizar a sua participação no projecto de gás natural Mozambique LNG, liderado pela Total, vai manter a Dívida Pública moçambicana insustentável pelo menos até 2023.
Os economistas do Fundo Monetário notaram que Moçambique poderá beneficiar da iniciativa de alívio da dívida por parte do Grupo de 20 países mais ricos, no âmbito da pandemia causada pelo novo coronavírus, a China é o principal credor do nosso país, o que poderá “achatar a acentuada deterioração projetada nos indicadores de liquidez da dívida”.
É que além do aumento do stock total um outro indicador de sustentabilidade da dívida, usados como referência pelo FMI e Banco Mundial, vai degradar-se. A Dívida Externa versus PIB, que não deveria ultrapassar os 40 por cento, vai subir para 68 por cento.
Novo Programa Financeiro só depois da covid-19
O documento do FMI, que ainda mantém a projecção governamental de crescimento da economia em 2,2 por cento e refere os primeiros impactos conhecidos da pandemia do novo coronavíru, alerta para “atrasos na implementação dos projectos de gás natural que já ultrapassaram a fase de Decisão Final de Investimento, em alusão aos projecto da Fábrica Flutuante de Gás Natural Liquefeito, liderado pela italiana Eni, e também ao projecto Mozambique LNG, liderado pela francesa Total, que se espera entrem em produção em 2023 e 2024.
Relativamente ao projecto Rovuma LNG, liderado pela norte-americana ExxonMobil, devido ao anunciado atraso da Decisão Final de Investimento para 2021 o Fundo Monetário Internacional prevê que a produção só deverá iniciar em 2026.
Referência importante no documento é feita ao novo Programa Financeiro com FMI solicitado pelo Governo de Filipe Nyusi e cujas discussões deveriam ter iniciado em Março, “as discussões poderão iniciar perto do fim do ano, quando a actual crise estiver estabilizada”.
O documento revela ainda que os 700 milhões de dólares norte-americanos que o Governo de Nyusi pediu ao Parceiros de Cooperação estão quase assegurados na totalidade.
Para equilibrar o deficitário e irrealista Orçamento de Estado de 2020 o Fundo Monetário Internacional já aprovou um empréstimo de 309 milhões de dólares e deverá desembolsar adicionais 28 milhões de dólares, o Banco Mundial vai disponibilizar 100 milhões de dólares e a União Europeia o equivalente a 54 milhões de dólares norte-americanos.
Estão também assegurados, para projectos específicos mas que entrarão no Orçamento do Estado de 2020, outros 70 milhões de dólares do Banco Mundial e 40 milhões de dólares do Banco Islâmico de Desenvolvimento. Os parceiros do Pro-Saúde (Irlanda, Canadá, Bélgica, Suíça, Banco Mundial e Organização Mundial da Saúde) comprometeram-se com 22 milhões de dólares.
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