LAM colocam tripulações em risco da covid-19 e viola Decreto Presidencial do Estado de Emergência

As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) estão a colocar em risco de infecção pelo novo coronavírus as tripulações do seu avião que tem realizado voos charter entre a Península de Afungi e a Cidade de Pemba transportando trabalhadores da petrolífera Total e ainda está a violar o Decreto Presidencial de Declaração do Estado de Emergência. O @Verdade apurou que os tripulantes para além de não serem testados hospedam-se e convivem livremente com outros cidadãos na capital da Província de Cabo Delgado.

Uma aeronave Q400 das LAM está ao serviço da petrolífera que lidera o projecto de gás natural Mozambique LNG mantendo uma ponte aérea não regular, mas dependente das necessidades, entre a Península de Afungi e a Cidade de Pemba. Os passageiros são os trabalhadores da Total que deixam o epicentro da pandemia da covid-19 e, mais recentemente, também os funcionários da Saúde que estão a realizar os testes aos acampamentos da petrolífera francesa onde existem 49 infectados e de ontem saíram dezenas de outros portadores do coronavírus.

O @Verdade apurou que a tripulação é constituída por cinco pessoas, incluindo os dois pilotos, todas provenientes da Cidade de Maputo. Após cada voos os tripulantes hospedam-se numa unidade hoteleira na capital da Província de Cabo Delgado onde convivem livremente com outros cidadãos.

Contactada pelo @Verdade sobre as medidas preventivas que tem vigor nos voos entre Afungi e a Cidade Pemba a transportadora aérea de bandeira moçambicana esclareceu que “está a observar e implementar as medidas da Circular nº 02/GM/MTC/2020 (...) Acresce dizer que no Aeroporto de Pemba, o operador, em caso de voos regulares ou o fretador, quando se trata de voos charter – caso dos voos entre Pemba e Afungi – submete a lista nominal dos passageiros à autoridade de saúde para obter a autorização operacional.

O documento em alusão, elaborado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, preconiza no seu número 2.2, relativo ao Transporte aéreo, que “Para as operações de voos domésticos são adoptadas as seguintes medidas: obrigatoriedade de desinfeção do calçado no embarque; medição de temperatura e desinfeção das mãos no embarque; retirada do serviço a bordo excepto o serviço de bebidas quente e água. A tripulação de cabine a bordo deve usar máscara durante o voo, de acordo com as recomendações das Autoridades Sanitárias”.

A Circular, rubricada pelo ministro Janfar Abdulai, e que estabelece o protocolo para os vários ramos de transportes, em nenhum momento define os procedimentos a observar no caso de transporte de passageiros que sejam casos suspeitos de covid-19 como são os trabalhadores da Total que estão nos acampamentos de Afungi.

O @Verdade questionou a Directora Nacional de Saúde Pública se tendo em conta o local de partida e as características dos passageiros as tripulações das LAM não deveriam fazer testes regulares de despiste do novo coronavírus e observarem a quarentena domiciliar obrigatória para todos os cidadãos que em Moçambique tenham estado em locais com casos activos, como aliás determina a alínea b do Artigo 3 do Decreto Presidencial de Declaração do Estado de Emergência.

“Vamos ver o que é que aconteceu com a não testagem das tripulações das Linhas Aéreas de Moçambique, mas está prevista a testagem sim para garantir que os tripulantes não sejam fonte de infecção”, afirmou na conferência de imprensa desta quinta-feira (07) a Dra. Rosa Marlene.

No entanto a Directora Nacional de Saúde Pública faltou com a verdade acrescentando que os tripulantes das LAM “observam quarentena, dependendo do tempo que tem em terra, nós garantimos que eles ficam fechados sem contactos com outras pessoas para não transmitir a infecção, mas vamos ver o que está acontecer para nós reforçarmos as medidas caso estejamos a relaxar”.

Importa recordar que apesar do Estado de Emergência as fronteiras terrestres, marítimas e aeroportuárias de Moçambique não foram encerradas. Os aeroportos de Maputo, Beira, Chimoio, Chingodzi, Quelimane, Nampula, Lichinga, Pemba e os aeródromos de Inhambane e Vilanculos foram deixados abertos ao tráfego nacional e internacional pelo Governo de Filipe Nyusi.

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