Um total de 63.486 pensionistas do Sistema de Segurança Social realizou a Prova Anual de Vida (PAV) biométrica, um processo que consiste na comprovação física da existência dos titulares das pensões com vista à sua manutenção. O acto decorreu entre os dias 26 de Abril e 26 de Julho, em todo o País.
Este número representa 88% do total de 72.538 pensionistas que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) previa abranger durante os três meses em que decorreu o processo, que, pela primeira vez, passou a ser biométrico (captação da imagem facial e das impressões digitais), no quadro da modernização e informatização dos serviços.
A PAV abrange titulares de pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência, que inclui cônjuge (viúva ou viúvo) e filhos menores de 18 anos ou com idade até 21 ou 25 anos de idade, desde que estejam a frequentar o ensino médio ou superior, respectivamente.
A realização da Prova Anual de Vida biométrica foi antecedida pela migração da informação (processos de pensionistas) para o sistema informático, o que permitiu a detecção de 2.084 casos com diversas irregularidades, dos quais 804 resultaram no pagamento de 41.990.329,33 meticais.
Para o esclarecimento definitivo dos processos não migrados por irregularidades, uma equipa técnica está a fazer a reanálise dos mesmos ao nível das delegações provinciais do INSS. Entretanto, o INSS suspendeu o pagamento das pensões dos 9.052 pensionistas que faltaram à Prova Anual de Vida, o que significa que não receberão os respectivos valores a partir do presente mês de Agosto, até à regularização da sua situação.
Importa realçar que, nos termos do Regulamento de Segurança Social Obrigatória em vigor, os pensionistas que não regularizarem a sua situação no prazo de seis meses, contados a partir do mês da suspensão da pensão, não terão direito ao pagamento retroactivo do referido período.
Neste sentido, o INSS apela aos pensionistas em causa a regularizarem a sua situação junto dos serviços das suas representações distritais e provinciais.
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